Mensagem nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
03/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Capeia o Projeto de Lei que “Institui o Programa de Manejo Ético dos Gatos da Ilha Furtada no município de Mangaratiba e dá outras providências”.
Indexação
manejo ético de animais, gatos da Ilha Furtada, proteção animal, gatos abandonados
Observação
Norma Jurídica Relacionada