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Resultados

IND 99/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias para cobrar da empresa ENEL a instalação de geradores de emergência na comunidade da Gamboa - 3º Distrito.

Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:  Dr. Mair
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 352/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciada a instalação de um poste, dois braços elétricos, célula fotoelétrica e fiação para a rede da Rua Abraão Strunduch, localizada no píer de Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Nilton Santiago
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 690/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção completa da rede elétrica do CRAS da Serra do Piloto - 5º Distrito.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:  Yury Aguiar
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigação das concessionárias de energia e comunicações a realizarem a poda de árvores próximas as suas redes de distribuição e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Dr. Mair
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
9 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Projeto de Lei 018/2025 de autoria do Vereador Dr. Mair encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1619/2025, com veto parcial.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 29 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CESAM nº 12 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:   Parecer COTSP nº 27 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 69 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Mensagem nº 43 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Luiz Cláudio de Souza Ribeiro - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.619, de 26 de novembro de 2025