Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o prêmio "Mulher Negra" no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CCJ na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 99 de 2024
Data Anexação: 30 de Setembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
|
|
PLO 75/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a contagem do período de licença-maternidade das servidoras públicas do município de Mangaratiba a partir da alta hospitalar, do recém-nascido ou da servidora, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
João Felippe
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2024
Texto Original
|