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Resultados

IND 92/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de retornar com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, através da Secretaria de Agricultura e Pesca.

Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 282/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja avaliada pela Secretaria de Eventos a viabilidade de retomar a programação da feira livre em Muriqui, na Rua Sete de Setembro, nos dias de domingo.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Emilson da Farmácia
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 349/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja providenciada uma feira livre na orla da Praia do Saco - 1º Distrito.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:  Rômulo Carcará
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 351/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, solicite à Secretaria de Eventos a viabilização da programação com a feira livre na Praia do Saco, especificamente na Rua Frei Afonso, na esquina do Bar do Virgílio, aos domingos - 1º Distrito.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:  Emilson da Farmácia
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 515/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criar um incentivo fiscal para conceder redução de impostos aos comércios que empregarem 30% dos seus funcionários com jovens.

Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:  João Felippe
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

IND 559/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com a criação do Mercado do Agricultor na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:  Alessandro Portugal
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Texto Original

PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer transferência voluntária de recursos financeiros para as igrejas Evangélicas e dá outras providências.

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  Josué Té
Localização Atual:  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Status:  Aguardando emissão de Parecer CESAM
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2024
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 51 de 2024  Data Anexação: 20 de Maio de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 72 de 2024  Data Anexação: 17 de Junho de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato do Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:  Josué Té
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Aguardando inclusão do Parecer CFO na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 87 de 2024  Data Anexação: 19 de Agosto de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 118 de 2024  Data Anexação: 4 de Setembro de 2024 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original