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IND 92/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de retornar com o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, através da Secretaria de Agricultura e Pesca.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 282/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja avaliada pela Secretaria de Eventos a viabilidade de retomar a programação da feira livre em Muriqui, na Rua Sete de Setembro, nos dias de domingo.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 349/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja providenciada uma feira livre na orla da Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Rômulo Carcará
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 351/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, solicite à Secretaria de Eventos a viabilização da programação com a feira livre na Praia do Saco, especificamente na Rua Frei Afonso, na esquina do Bar do Virgílio, aos domingos - 1º Distrito.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 515/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de criar um incentivo fiscal para conceder redução de impostos aos comércios que empregarem 30% dos seus funcionários com jovens.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
João Felippe
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 559/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria competente para que proceda com a criação do Mercado do Agricultor na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer transferência voluntária de recursos financeiros para as igrejas Evangélicas e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Josué Té
Localização Atual: CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Status: Aguardando emissão de Parecer CESAM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 51 de 2024
Data Anexação: 20 de Maio de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 72 de 2024
Data Anexação: 17 de Junho de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PLO 48/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e de Artesanato do Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Josué Té
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando inclusão do Parecer CFO na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 87 de 2024
Data Anexação: 19 de Agosto de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 118 de 2024
Data Anexação: 4 de Setembro de 2024
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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