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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que, após estudo de viabilidade, proceda com a implantação de grama sintética no parquinho da praça do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Autor:
Josué Té
Texto Original
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IND 76/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr Prefeito a colocação de um piso emborrachado no parquinho que foi instalado próximo ao Club Mangarás no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 79/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 050/2022 - Indica ao Exmo. Sr Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de refazer a ponte de embarque e desembarque, localizada na Rua Azaleia dos Amores em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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IND 90/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que institua o Serviço Público de Bicicletas Compartilhadas no Município.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 127/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a manutenção dos bancos e reforma geral na praça situada no final da Rua Adir, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Aristides
Texto Original
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IND 133/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Emo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar benfeitorias necessárias na quadra de Junqueira, localizada à Av. Litorânea, Junqueira, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 134/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Emo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de colocar grama sintética na quadra de Junqueira, localizada à Av. Litorânea, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
João Felippe
Texto Original
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IND 161/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um parquinho para recreação infantil na localidade do Morro do Chapéu, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 171/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeitro que em caráter de urgência, solicito a secretária de competência, providenciar a instalação de Playground com piso emborrachado na Praça Padre Luiz Quatroppanni n78, localizada em frente a Igreja Sant’Anna em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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IND 175/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeitro que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja feita a reforma da pista de skate da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Aristides
Texto Original
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IND 336/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um parque infantil na Rua Vinte e Um, atrás da administração de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Nilton Santiago
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 342/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja feita a revitalização do parquinho infantil que fica na Praça Robert Simões, localizado na Rua Coronel Moreira da Silva, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 362/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que seja instalado um bicicletário próximo ao primeiro quiosque na orla da Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
Aristides
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 421/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja feita a revitalização da academia ao ar livre, localizada no Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 422/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja feita a revitalização do parquinho infantil localizado na Praça do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 26 de Junho de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 476/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a secretaria competente para que seja feita a manutenção e revitalização de todos os parquinhos infantis que se encontram com danos ou desgastes em todo o município de Mangaratiba.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Autor:
Josué Té
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 483/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja instalado um parquinho para uso das crianças em frente ao Centro Cultural de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
Dori Costa
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 516/2024 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 161/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a construção de um parquinho para recreação infantil na localidade do Morro do Chapéu, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Autor:
Juninho de Jacareí
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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PLO 71/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de espaços lúdicos em hospitais e postos de saúde do município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da votação do Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 150 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original
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