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Parecer 04/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia criativa, favorável ao Projeto de Lei 121/2021, de autoria do Sr. Wlad da Pesca, que "estabelece parâmetros para criação de Centros de Referência da Juventude e dá outras providências".

Parecer 05/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia criativa, favorável ao Projeto de Lei 07/2022, de autoria do Sr. Wlad da Pesca, que "Inclui no Calendário de Eventos do Município de Mangaratiba o Torneio de Pesca de Caiaque, em Praia grande e dá outras providências."

Parecer 06/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia criativa, favorável ao Projeto de Lei 13/2022, de autoria do Sr. Vereador João Felippe e Cecília Cabral. "que Institui a Festa de São João Marcos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba".

Ofício nº222/2023 de autoria da Previ-Mangaratiba que encaminha avaliação atuarial – 2023 (Data Base 2022), para conhecimento

Ofício 276/2023 de autoria da Previ-Mangaratiba que encaminha avaliação atuarial – 2023 (Data Base 2022), para conhecimento.

Parecer 07/2023 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável ao Projeto de Lei 63/2022 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que cria a jornada de trabalho municipal de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem.

Parecer nº 003/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei nº 091/2021 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências".

Parecer 004/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 121/2021 de autoria dos Senhores Vereadores João Felippe e Cecília Cabral que “Institui a Festa de São João Marcos no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba”.

Parecer 005/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 007/2022 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Inclui no Calendário de Eventos do município de Mangaratiba o Torneio de Pesca de Caiaque, em Praia grande e dá outras providências”.

Parecer 06/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 013/2022 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências”.

Ofício 01/2023 de autoria do Fundo Municipal de Cultura que encaminha o Balancete do mês de janeiro de 2023.

Ofício 01/2023 de autoria do Fundo Municipal de Cultura que encaminha o Balancete do mês de fevereiro de 2023.

Ofício 01/2023 de autoria do Fundo Municipal de Cultura que encaminha o Balancete do mês de março de 2023.

Ofício 03/2023 de autoria do Fundação Mário Peixoto que encaminha o Balancete do Fundo Municipal de Cultura do mês de abril de 2023.

Ofício 25/2023 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta, que encaminha o Balancete do mês de agosto de 2023.

Ofício 27/2023 de autoria da Empresa Pública de Transportes de Mangaratiba - Conecta, que encaminha o Balancete do mês de setembro de 2023.