Pesquisar Matéria Legislativa

Parecer 001/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável a Mensagem 001/2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e dá outras providências".

Parecer 002/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável a Mensagem 069/2022 que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria cargos e vagas e inclui os cargos na estrutura administrativa do município de Mangaratiba, altera o anexo I-A e o anexo III da Lei Complementar nº17/2011 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores com cargo efetivo do Poder Executivo de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 07/2023 da Comissão de Turismo, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 088/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba, o dia das Águas de Axé e dá outras providências”.