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Parecer 155/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 023/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Edson do Nascimento Ribeiro".

Parecer 156/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 029/2023 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Martins dos Santos de Oliveira”.

Parecer 157/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 030/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Marli Aparecida Machado Chedidi”.

Parecer 159/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 32/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jefferson Santos de Andrade”.

Parecer 160/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 33/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Marly de Oliveira Pedroso”.

Parecer 161/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 35/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wanderson Viana Costa”.

Parecer 162/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 36/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Rodrigo de Oliveira Medeiros”.

Parecer 163/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 37/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Euzébio da Silva Bento”.

Parecer 164/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 38/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Claudio Marcelo de Lima Lopes”.

Parecer 165/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 39/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Eliza Costa de Abreu”.

Parecer 166/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 40/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Monique Miranda Domingues”.

Parecer 167/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 41/2023 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rafael Alves de Oliveira”.

Parecer 168/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 42/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Adriana Pina Silveira Santos Gomes”.

Parecer 169/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 43/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Francisco Andrade de Arruda”.

Parecer 170/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 44/2023 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Katia da Costa Oliveira”.

Parecer 172/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 46/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Daniel Barboza Ribeiro”.

Parecer 173/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 47/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gutemberg Reis de Oliveira”.

Parecer 174/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 48/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Gilson Francisco da Cruz”.

Parecer 175/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 49/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Almir de Almeida”.

Parecer 176/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 50/2023 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Rinaldo Silva Sousa”.

Parecer 177/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 51/2023 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Alexander Mena de Oliveira”.

Parecer 178/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 52/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Pio Marques da Cruz”.

Parecer 179/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 53/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Huelton Carlos Vieira Alexandre.

Parecer 180/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 54/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcos Castro de Pontes”.

Parecer 181/2023P da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 55/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Roberto André”.

Parecer 182/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 56/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Mauro Cesar Medeiros de Mello”.

Parecer 183/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 57/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Wellington Vicente Ferreira”.

Parecer 184/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 58/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Delson Goulart Lessa”.

Parecer 185/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 59/2023 de autoria do Sr. Vereador João Felippe que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcus Vinicius Caram de Souza.

Parecer 187/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 61/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Shayene Figueiredo Barreto”.

Parecer 188/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 62/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Fernanda Garcia Porto”.

Parecer 189/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 63/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Martins Rosal”.

Parecer 190/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 64/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Adilson de Azevedo Ferreira”.

Parecer 191/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 65/2023 de autoria do Sr. Vereador Wlad da Pesca que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Paulo Roberto da Silva Sant'Anna”.

Parecer 192/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 66/2023 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Ildete Gomes de Azevedo Silva”.

Parecer 193/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 67/2023 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. João Batista Felix Moreira Ribeiro”.

Parecer 194/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 68/2023 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Bruno Henrique da Silva Appolinario”.

Parecer 195/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 69/2023 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Adão Delfino Silva”.

Parecer 196/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 70/2023 de autoria do Sr. Vereador Aristides Barcelos que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Luís Carlos Constâncio Felipe”.

Parecer 197/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 71/2023 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Thereza Christina Veloso de Oliveira”.

Parecer 198/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 72/2023 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Marcelo Miquelino Cabral de Brito”.

Parecer 199/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 73/2023 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Sidney Eduardo Gomes”.

Parecer 200/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 74/2023 de autoria do Sr. Vereador Dr. Davi que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Waldir Zebedeu de Mendonca Filho”.

Parecer 201/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 75/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Clerton de Castro e Silva”.

Parecer 202/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 76/2023 de autoria do Sr. Vereador Emilson da Farmácia que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Jorge Damião Braga de Brito”.

Parecer 203/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 77/2023 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Maria José de Lima Estevam”.

Parecer 204/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 78/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Rosana Alves Ramos”.

Parecer 205/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 79/2023 de autoria da Mesa Diretora que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. Eirti Gonçalves Ferreira”.

Parecer 206/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 80/2023 de autoria do Sr. Vereador Hugo Graçano que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense ao Sr. André Gustavo Pereira Corrêa da Silva”.

Parecer 207/2023 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 81/2023 de autoria do Sr. Vereador Rômulo Carcará que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense a Sra. Carina Alessandro Clarindo dos Santos".