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IND 36/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de uma placa informando que é permitido estacionar por no máximo 15 minutos na Rua Coronel Moreira da Silva, 71A – Centro de Mangaratiba (1º Distrito), próximo ao Atelier das Cestas.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 39/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de placas identificando o nome das ruas de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 9 de Março de 2023
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 67/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de placas sinalizando que é crime abandonar animais ao longo da Estrada São João Marcos, na Serra do Piloto – 5º Distrito.
Apresentação: 21 de Março de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 97/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente para que seja instalada na Estrada RJ 14 uma placa de sinalização identificando a localização do Poção de Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2023
Texto Original
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IND 101/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de placas sinalizando que é crime abandonar animais ao longo da Avenida Vale do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Março de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2023
Texto Original
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IND 110/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, para que proceda com a instalação de uma placa de identificação para o ESF - Centro na Rua Coronel Moreira da Silva nº90, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Abril de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 135/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que mobilize as secretarias competentes, no sentido de providenciar sinalização e limpeza da trilha da Cachoeira Poço Encantado, localizada na Estrada do Sertão, s/nº, em Conceição de Jacareí, 2º Distrito.
Apresentação: 13 de Abril de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 152/2023 - Indicação
Ementa: Indico ao Exmo Sr. Prefeito a colocação de placas de atenção, de grande porte, nas passagens da linha férrea, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 18 de Abril de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2023
Texto Original
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IND 179/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de placas sinalizando que é crime jogar lixo nas praias em pontos estratégicos da praia de Ibicuí – Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 185/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de placas indicativas de redução de velocidade em toda extensão da Rua Arthur Pires, Mangaratiba- 1º distrito.
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Apresentação: 4 de Maio de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2023
Texto Original
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IND 252/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que se promova a sinalização e pintura dos quebra-molas na Estrada RJ 14 em Muriqui, 4º Distrito.
Apresentação: 1 de Junho de 2023
Autor:
Rodrigo Bondim
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 254/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de Competência, para que proceda com a instalação de uma placa com os informativos necessários para a identificação do prédio da Defesa Civil, na Toca da Velha, em Mangaratiba.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 273/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria competente, proceda com a instalação de placas, sinalizando que é crime jogar lixo nas praias em pontos estratégicos da Praia do Saco – Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Junho de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 294/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de placas identificando o nome das ruas no Centro de Mangaratiba.
Apresentação: 20 de Junho de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 304/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de placas identificando o nome das ruas na Praia do Saco – Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 305/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de placas identificando o nome das ruas em Muriqui, 4º Distrito.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 310/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja colocado uma placa proibindo o estacionamento de veículos no horário de entrada e saída de alunos em frente à Escola Centro Educacional Espaço Curumim, Praia do Saco, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 22 de Junho de 2023
Autor:
Rômulo Carcará
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2023
Texto Original
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IND 381/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que realize a pintura e sinalização dos redutores de velocidade da Av. Litorânea, do início no Centro de Mangaratiba até o Bairro do Junqueira, 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
Texto Original
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IND 429/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de placa de sinalização indicativa de Rua sem saída, na bifurcação entre a Rua Boa Esperança e a Estrada RJ 14, em Muriqui, 4º Distrito.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 487/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a solicitação de placas indicativas de sinalização na Ilha da Gamboa, Itacuruçá, 3ºDistrito.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2023
Texto Original
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IND 518/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de placas identificando sentido das ruas que sobe e desce em torno da praça de Junqueira - Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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IND 530/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que providencie a sinalização na rua em frente a Casa das Rações Amigos de Patas, localizada na Avenida 7 de setembro, 186, em Muriqui (4º Distrito) a fim de evitar que carros passem em alta velocidade neste local.
Apresentação: 31 de Outubro de 2023
Autor:
Hugo Graçano
Texto Original
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IND 588/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a troca da placa de identificação do Distrito de Itacuruçá (3º Distrito), próximo ao DPO - Destacamento de Policiamento Ostensivo.
Apresentação: 23 de Novembro de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 599/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam substituidas as placas de sinalização da Rua Ângelo Ferro, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2023
Texto Original
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IND 617/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria de Competência, para que proceda com a instalação de placas de sinalização de perigo na pedra da praia de Ibicuí, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Alessandro Portugal
Texto Original
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MSG 15/2023 - Mensagem
Ementa: Capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a demarcação e sinalização da área de acesso ao embarque e desembarque de transporte público de Mangaratiba".
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Aguardando encaminhamento
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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