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IND 32/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, para que realize a informatização dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), no Município de Mangaratiba.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 124/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 11:56:13
Autor:  Nilton Santiago
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 39/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a implantação de Wi-fi gratuito nos Órgãos Públicos no Município de Mangaratiba.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 131/2022, Data Protocolo: 24/02/2022 - Horário: 12:00:04
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 266/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a implantação de um aplicativo visando o agendamento, confirmação e cancelamento de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Leandro de Paula
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Texto Original

IND 274/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito quee realize a instalação de antena de tv (sinal digital), de retransmissão dos canais de tv aberta, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Junho de 2022
Autor:  Nilton Santiago
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2022
Texto Original

IND 310/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado de acordo com as medidas necessárias de interesse público, que realize a instalação de antena de tv (sinal digital), de retransmissão dos canais de tv aberta, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Nilton Santiago
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Texto Original

IND 334/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, um estudo para a possibilidade de instalação de pontos eletrônicos (totem), com sistema virtual para acesso a Guarda Civil Municipal e Polícias Militar, Civil, e Rodoviária Federal no município de Mangaratiba.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Nilton Santiago
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Texto Original

IND 357/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a instalação de internet gratuita na praça de Praia Brava, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Wlad da Pesca
Texto Original

IND 537/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de internet gratuita no cais turístico no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito, com check-in divulgando os pontos de turismo do Município de Mangaratiba.

Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Texto Original

IND 559/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de instalação de internet gratuita na Usina da Serra do Piloto - 5° Distrito.

Apresentação: 3 de Novembro de 2022
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 564/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a instalação de internet gratuita no cais turístico de Conceição de Jacareí (2º Distrito), com check-in divulgando os pontos de turismo do Município de Mangaratiba.

Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Texto Original

IND 620/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de ponto de wi-fi gratuito na Praça Itaporan em Junqueira, Mangaratiba – 1º Distrito.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Autor:  Dra. Gabi
Texto Original

IND 643/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com instalação de pontos de recarga para aparelhos eletrônicos no cais localizado em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Texto Original

IND 644/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com instalação de pontos de recarga para aparelhos eletrônicos no Cais de Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 13 de Dezembro de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Texto Original

PLO 81/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre diretrizes para o acesso à internet nas áreas rurais e vulneráveis, sob regime de parceria ou instrumento congênere com entidades públicas e privadas.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Nilton Santiago
Localização Atual:  CCTIE - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo
Status:  Aguardando emissão de Parecer CCTIE
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2024
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 29 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 60 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original