Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados

IND 51/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de solicitar junto ao DNIT a construção de um túnel subterrâneo na BR-101, Rodovia Rio-Santos, localizado no bairro El Ranchito, Praia do Saco no trevo de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 8 de Março de 2022
Protocolo: 175/2022, Data Protocolo: 07/03/2022 - Horário: 22:27:30
Autor:  Professor Renato Fifiu
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Março de 2022
Texto Original

IND 280/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam encaminhados ofícios para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e para a CCR RioSP a fim de que os veículos automotores dos nossos moradores emplacados em Mangaratiba fiquem isentos de pagamento nas praças de pedágio na BR-101 (Rio-Santos) entre a cidade e os dois municípios vizinhos.

Apresentação: 7 de Junho de 2022
Autor:  Hugo Graçano
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Texto Original

IND 297/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam expedidos ofícios à MRS Logística S/A e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para que haja a instalação de cancelas eletrônicas automáticas nas passagens de nível da linha férrea com sonorização e semáforos luminosos de advertência, proporcionando mais segurança para a população local e turistas que fazem uso das mesmas, devendo também ser vistoriados e, caso necessário, até suprimidos os vários pontos de travessia de risco hoje utilizados em Mangaratiba.

Apresentação: 9 de Junho de 2022
Autor:  Leandro de Paula
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2022
Texto Original

IND 340/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de buscar obter licença junto aos órgãos responsáveis para que haja a possibilidade de ser feito o desassoreamento do Rio do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  Dori Costa
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2022
Texto Original