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IND 389/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de implementar ralos lineares na Rua José Manoel Afonso Nogueira, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 11 de Agosto de 2022
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 398/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência seja providenciado reparos/manutenção da Iluminação Pública da antiga Avenida Rio de Janeiro (Atual Avenida José Antônio da Costa), Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

IND 401/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com o reparo do buraco na calçada localizado na Rua São Luiz próximo ao nº05, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Texto Original

IND 403/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparo na calçada da Rua Coronel Moreira da Silva, ao lado da Lanchonete da Glória, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 404/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparos na Pista de Skate, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 405/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a desobstrução dos bueiros localizados na Rua Antônio Norberto da Silva, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí

IND 408/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível encaminhe-se a secretaria responsável o pedido para que seja providenciada o reparo na iluminação na Rua João Bondim, Lote 15, Casa 03, Muriqui – 4°Distrito.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Juninho Laurentino
Texto Original

IND 409/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível encaminhe-se a secretaria responsável o pedido para que seja providenciada melhorias na quadra de futebol na rua João Bondim, em Muriqui – 4°Distrito.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Juninho Laurentino

IND 410/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de fazer uma vistoria e posterior limpeza nas entradas de águas pluviais (bueiros) da Rua Bahia, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:  Dori Costa
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022

IND 411/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de fazer reparo no calçamento da Rua Bahia, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:  Dori Costa
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022

IND 412/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a troca da tampa do bueiro na Rodovia RJ-14, em frente a padaria, no Alto de Ibicuí, em Mangaratiba – 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022

IND 413/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de manutenção das lâmpadas de iluminação pública da Rua Maranhão, na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Agosto de 2022
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2022

IND 423/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, a retirada ou substituição do poste de iluminação que está instalado na Rua Sitio Nilda Marques n 90, em frente ao prédio amarelo, alto de Ibicuí subida Construlider, localizado em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Nilton Santiago
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 426/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Cassiano de Souza, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 431/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a restauração da primeira escada localizada antes do condomínio Vista Mar, na Ribeira, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 433/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de fazer uma avaliação técnica nas telhas galvanizadas que estão soltas na cobertura da quadra da Praia do Saco, ao lado da Escola Municipal Victor de Souza Breves, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Dori Costa
Texto Original

IND 434/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Antônio Alves de Oliveira (Rua da 1ª Igreja Batista), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 435/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado o conserto da cratera que está se abrindo junto ao meio-fio, na Rua Rubião Junior, nº 34, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Josué Té
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 437/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de manutenção das lâmpadas de iluminação pública da Rua Variante Raul Gouveia, em frente à casa 231, Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 442/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a manutenção da calçada aos fundos da Escola Maria Augusta Lopes, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 443/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a desobstrução e limpeza do ralo coletor de águas pluviais com caminhão sugador. Situado a Rua Antônio Cláudio Gonçalves, em frente ao nº 09, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Juninho Laurentino
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 448/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja providenciado a substituição dos refletores do campo de futebol Figueirão por refletores de LED, Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  Josué Té
Texto Original

IND 449/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe a Secretaria de competência, o pedido para que realize a troca da caixa d’água, localizada na Rua João Isidoro da Conceição, atrás do Cemitério Municipal de Mangaratiba – 1º Distrito.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 450/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar recapeamento na Rua João Izidoro da Conceição, Praia do Saco, atrás do Cemitério Municipal de Mangaratiba – 1º Distrito.

Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 454/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a pintura dos quebra-molas iniciando do Horto Municipal até a Benguela, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Texto Original

IND 456/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que seja feito o reparo nas manilhas da Rua das Flores, em frente ao nº 60, Bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Dori Costa
Texto Original

IND 458/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que realize a limpeza e manutenção de esgoto na Rua Vera Maria Bertino Jorge, antiga Rua 15, localizada em Muriqui - 3º Distrito.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Nilton Santiago
Texto Original

IND 463/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a troca da tampa do bueiro da Rua Peroba, próximo a casa nº50, Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 467/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a desobstrução dos bueiros localizados na Rua da Torre, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 468/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua da Torre, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 469/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar a manutenção das lâmpadas de iluminação pública de toda a extensão da Rua Guanabara, em Junqueira, Mangaratiba – 1º Distrito.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 470/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável reforma na piscinas localizadas no Poção, na Rua Carlos Buzato, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Dori Costa
Texto Original

IND 471/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável para que possa ser feita uma reforma no parque infantil localizado no Poção, na Rua Carlos Buzato, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Autor:  Dori Costa
Texto Original

IND 473/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizado o conserto da cratera na Rua Moacir Medina de Souza, Praia do Saco, próximo ao cemitério, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:  Josué Té
Texto Original

IND 474/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível seja feita uma reforma em toda rede de água potável em Itacurubitiba, Conceição de Jacareí – 2° Distrito.

Apresentação: 15 de Setembro de 2022
Texto Original

IND 479/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a reforma da pavimentação do solo público na Rua Sereder, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 481/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Rio Grande, Serra do Piloto - 5º Distrito.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 486/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a manutenção da calçada da academia ao ar livre, localizada na Estrada São João Marcos, na Praia do Saco – 1º Distrito.

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 488/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível encaminhe-se a secretaria responsável o pedido para que seja realizado o conserto da cratera na rua Rio Grande do Sul, em Muriqui, n° 205 (4° Distrito).

Apresentação: 22 de Setembro de 2022
Autor:  Juninho Laurentino
Texto Original

IND 493/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, no sentido de que possa ser feita uma análise e desobstrução das manilhas de esgoto da Estrada São João Marcos, na altura do n°159, próximo ao posto de gasolina de gnv, no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Dori Costa
Texto Original

IND 494/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação 20/2021 - Indica ao Exmo Sr Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a pintura do Estádio Municipal José Maria de Brito Barros, na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1° Distrito.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Dori Costa
Texto Original

IND 498/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr Prefeito que estude a possibilidade de manutenção das lâmpadas e instalação de postes de iluminação pública da Rua do Rone - Estrada Fazenda Rubião, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  João Felippe
Texto Original

IND 506/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr Prefeito que realize o reparo da iluminação pública na Rua Violeta, em frente ao número 15, próximo à casa do Sr. Ronaldo, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Dr. Davi
Texto Original

IND 507/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja feito o reparo da ponte localizada em cima do rio que fica na entrada da Marina Porto Itacuruçá – 3º Distrito.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Cecília Cabral
Texto Original

IND 512/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefito que seja realizada, em caráter de urgência, uma operação tapa buracos por toda extensão da Rua Alameda do Geleia, situada na Brasilinha, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 513/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reforma da canaleta na Estrada RJ 14, no trecho compreendido entre a “Barbearia do Neymar até a Pensão da Sandra”, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 6 de Outubro de 2022
Autor:  Josué Té
Texto Original

IND 523/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de manutenção das lâmpadas e instalação de postes de iluminação pública da Rua Bela Vista, na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 524/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar reparo no calçamento da Rua Variante Raul Gouveia, na altura da escadaria da biquinha até o Empório Guaru, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 526/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, dentro da possibilidade encaminhe-se a secretaria responsável o pedido para que seja providenciado o recapeamento da Rua Angelo Ferro, na altura do número 120, próximo ao Posto de Saúde de Ibicuí, Mangaratiba – 1° Distrito.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:  Juninho Laurentino
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 527/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, para que seja realizada obras de reparo da fossa localizada na Estrada RJ 14, 42, próximo a “Barbearia do Neymar”, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:  Josué Té
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Texto Original