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MSG 36/2022 - Mensagem
Ementa: Capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Mensagem 036/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1460/2022.
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 83 de 2022
Data Anexação: 20 de Setembro de 2022
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.460, de 19 de outubro de 2022
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MSG 49/2022 - Mensagem
Ementa: Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Mangaratiba para o exercício financeiro de 2023 – LOA 2023.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 85 de 2022
Data Anexação: 11 de Outubro de 2022
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Mensagem nº 63 de 2022
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.464, de 09 de novembro de 2022
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.462, de 26 de outubro de 2022
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MSG 63/2022 - Mensagem
Ementa: Capeia o Veto Parcial às Emendas Modificativa e Supressiva à Mensagem 049/2022 que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA 2023”.
Apresentação: 8 de Novembro de 2022
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 49 de 2022
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Texto Original
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MSG 66/2022 - Mensagem
Ementa: Capeia o Projeto de Lei que “Estima a receita e fixa a despesa do município de Mangaratiba para o Exercício Financeiro de 2023 - LOA 2023".
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Autor:
Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2023
Última Ação: Mensagem 066/2022 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1474/2022.
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 98 de 2022
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2022
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.474, de 16 de dezembro de 2022
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