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IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja erguido um monumento no calçadão de Itacuruçá (3º Distrito) próximo ao cais turístico em memória à toda resistência do povo remanescente de escravos no nosso Município.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 9:54:08
Autor:  Cecília Cabral
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original

MOC 313/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Abimail da Silva Suzano, por sugestão da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Loures e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 314/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Adriana de Lima Rabello, por sugestão da Escola Municipal Agostinho da Silva Mattos Professora Maria de Loures e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 315/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Ana Paula Correa Feijó, por sugestão da Escola Municipal Professora Cecília Ferraz Professora Maria de Loures e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 316/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Bianca Cypriano Rosa, por sugestão do Colégio Municipal Hermínia de Oliveira Mattos e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 317/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Cintia Gonçalves Eustachio, por sugestão do CEIM Professora Márcia Laurentino Ferreira Moreira e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 318/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Claudia José de Oliveira, por sugestão do CEIM Frei Affonso Jorge Braga e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 319/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Cristiane de Aguiar Victorino Ribeiro, por sugestão da Escola Municipal Glauber dos Santos e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 320/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Cristiane dos Santos Pereira de Freitas, por sugestão da Escola Municipal Maria Augusta Lopes e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 321/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Daiana Freitas da Silva do Nascimento, por sugestão da Escola Municipal Jurandir dos Santos Fernandes e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 322/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Ediléa Maria Tavares da Silva, por sugestão da Escola Municipal Oliveira Bello e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 323/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Elizângela Lopes Baptista Miranda, por sugestão da Escola Municipal Águas Lindas e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 324/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Fabiana Martins Bruno Rosa, por sugestão da Escola Municipal Raul Werneck de Castro e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 325/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Fabiana Salino Mariano, por sugestão do CEIM Norma Pinheiro Cardoso e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 326/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Fernanda Barros da Conceição Ribeiro, por sugestão da Escola Municipal Batatal e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 327/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Francisca da Silva Vidal Fontella, por sugestão da Escola Municipal Diogo Martins e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 328/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Glória Maria Telles Brandão, por sugestão da Escola Municipal Maria Helena de Almeida Ferrazani e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 329/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora ao Sr. Professor Gustavo Silvino de Oliveira, por sugestão do Colégio Estadual João Paulo II e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 330/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora ao Sr. Professor Hugo Dourado Graçano, por sugestão do CEMU MURIQUI e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 331/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Joyce Pereira Feijó, por sugestão do CEIM Aarão de Moura Brito Filho e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 332/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Lidiani Soares Xavier, por sugestão da Escola Municipal Maria Rosa Magalhães e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 333/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Luana Chagas, por sugestão do CEIM Profª Cybele Rea Jannuzzi Ruzzi e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 334/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Lucimar Fernandes Sant’anna, por sugestão do CEIM Davi de Oliveira Brojo e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 335/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Lucimar Ferreira Arantes, por sugestão da Escola Municipal Coronel Moreira da Silva e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 336/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora ao Sr. Professor Márcio de Mello Gomes, por sugestão do CES – Centro de Estudos Supletivos e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 337/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Marise Reis Teles, por sugestão do CEIM Kênia Conceição de Lima e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 338/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Mônica Abraão Medeiros, por sugestão da Escola Municipal Caetano de Oliveira e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 339/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Natália da Silva Cruz, por sugestão da Escola Municipal Sebastião José Fernandes e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 340/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido, Patrícia da Silva Ferreira de Morais, Escola Municipal Paulo Scofano

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 341/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Patrícia Prado Correa, por sugestão da Escola Municipal Antônio Cordeiro Portugal e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 342/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Rayara Lourenço de Oliveira, por sugestão do CEIM Nilton Xavierl e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 343/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Regina de Oliveira Freitas Rossi, por sugestão da Escola Municipal Cordélia Josephina de Magalhães Pahl e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 344/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Renata de Oliveira C. Facioli da Silva, por sugestão da EDC PICA PAU e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 345/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Renata de Oliveira Stancato, por sugestão do CIEP Brizolão 294 e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 346/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Sara de Oliveira Conceição da Silva, por sugestão da Escola Municipal Presidente Castelo Branco e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 347/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Silvia Pereira Cabral, por sugestão do CEIM Profª Laura Jacobina Lacombe e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 348/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Silvonete Pereira Mota, por sugestão da Escola Municipal Adalberto Pereira Pinto e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 349/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Soraya de Souza Moraes, por sugestão do CEIM Deise Maria Pires dos Santos e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 350/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Suellen Coutinho Gomes Ângelo, por sugestão do CEIM Profª Denise Mendes Lopes de Souza e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 351/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Suely Soares da Silva, por sugestão do CEIM Sara Câmara da Rocha e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 352/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Tamires Gonçalves de Moraes Guerra, por sugestão do Curumim e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 353/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Tatiana Santos Pinto, por sugestão da Escola Municipal Victor de Souza Breves e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 354/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Telma Vicente da Conceição da Silva, por sugestão do CEIM Santa Justina e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 355/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Valéria Guedes da silva, por sugestão do Colégio Municipal Nossa Senhora das Graças e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 356/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Vanessa Costa Sousa, por sugestão do CEIM Merendeira Devany de Macedo da Silva e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 357/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Verônica Andrade Silva de Souza, por sugestão da Escola Municipal Levy Miranda e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

MOC 358/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Zeni da Conceição Soares Fontella Souza, por sugestão da Escola Municipal de Educação Especial Emanuela Ribeiro de Souza e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.

Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito municipal o Título de Mérito da Mulher Cidadã e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:  Leandro de Paula
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECCMM
Status:  Registro da votação do Parecer CESAM
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2022
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 8 de 2022  Data Anexação: 5 de Maio de 2022 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 44 de 2022  Data Anexação: 31 de Maio de 2022 Autor(es):  Leandro de Paula
Matéria Anexada:   Parecer CESAM nº 37 de 2022  Data Anexação: 23 de Junho de 2022 Autor(es):  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Texto Original

PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Medalha “Djalma Ferreira Braga” ao atleta do ano no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 476/2022, Data Protocolo: 18/05/2022 - Horário: 21:00:48
Autor:  Professor Renato Fifiu
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2022
Última Ação:   Projeto de Lei 040/2022 de autoria do Ver. Professor Renato Fifiu encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1465/2022.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 113 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 87 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer CESAM nº 69 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:   Parecer CTECEC nº 20 de 2022  Data Anexação: 3 de Novembro de 2022 Autor(es):  CTECEC - Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.465, de 23 de novembro de 2022

PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui homenagear os servidores públicos municipais aposentados em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o exercício de suas funções.

Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 17 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 51 de 2023  Data Anexação: 10 de Agosto de 2023 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer CDSP nº 6 de 2023  Data Anexação: 14 de Setembro de 2023 Autor(es):  CDSP - Comissão de Defesa do Servidor Público
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.515, de 16 de outubro de 2023