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IND 12/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja erguido um monumento no calçadão de Itacuruçá (3º Distrito) próximo ao cais turístico em memória à toda resistência do povo remanescente de escravos no nosso Município.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 9:54:08
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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MOC 313/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Abimail da Silva Suzano, por sugestão da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Maria de Loures e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 314/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Adriana de Lima Rabello, por sugestão da Escola Municipal Agostinho da Silva Mattos Professora Maria de Loures e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 315/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Ana Paula Correa Feijó, por sugestão da Escola Municipal Professora Cecília Ferraz Professora Maria de Loures e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 316/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Bianca Cypriano Rosa, por sugestão do Colégio Municipal Hermínia de Oliveira Mattos e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 317/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Cintia Gonçalves Eustachio, por sugestão do CEIM Professora Márcia Laurentino Ferreira Moreira e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 318/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Claudia José de Oliveira, por sugestão do CEIM Frei Affonso Jorge Braga e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 319/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Cristiane de Aguiar Victorino Ribeiro, por sugestão da Escola Municipal Glauber dos Santos e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 320/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Cristiane dos Santos Pereira de Freitas, por sugestão da Escola Municipal Maria Augusta Lopes e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 321/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Daiana Freitas da Silva do Nascimento, por sugestão da Escola Municipal Jurandir dos Santos Fernandes e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 322/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Ediléa Maria Tavares da Silva, por sugestão da Escola Municipal Oliveira Bello e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 323/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Elizângela Lopes Baptista Miranda, por sugestão da Escola Municipal Águas Lindas e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 324/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Fabiana Martins Bruno Rosa, por sugestão da Escola Municipal Raul Werneck de Castro e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 325/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Fabiana Salino Mariano, por sugestão do CEIM Norma Pinheiro Cardoso e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 326/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Fernanda Barros da Conceição Ribeiro, por sugestão da Escola Municipal Batatal e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 327/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Francisca da Silva Vidal Fontella, por sugestão da Escola Municipal Diogo Martins e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 328/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Glória Maria Telles Brandão, por sugestão da Escola Municipal Maria Helena de Almeida Ferrazani e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 329/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora ao Sr. Professor Gustavo Silvino de Oliveira, por sugestão do Colégio Estadual João Paulo II e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 330/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora ao Sr. Professor Hugo Dourado Graçano, por sugestão do CEMU MURIQUI e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 331/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Joyce Pereira Feijó, por sugestão do CEIM Aarão de Moura Brito Filho e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 332/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Lidiani Soares Xavier, por sugestão da Escola Municipal Maria Rosa Magalhães e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 333/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Luana Chagas, por sugestão do CEIM Profª Cybele Rea Jannuzzi Ruzzi e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 334/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Lucimar Fernandes Sant’anna, por sugestão do CEIM Davi de Oliveira Brojo e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 335/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Lucimar Ferreira Arantes, por sugestão da Escola Municipal Coronel Moreira da Silva e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 336/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora ao Sr. Professor Márcio de Mello Gomes, por sugestão do CES – Centro de Estudos Supletivos e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 337/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Marise Reis Teles, por sugestão do CEIM Kênia Conceição de Lima e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 338/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Mônica Abraão Medeiros, por sugestão da Escola Municipal Caetano de Oliveira e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 339/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Natália da Silva Cruz, por sugestão da Escola Municipal Sebastião José Fernandes e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 340/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido, Patrícia da Silva Ferreira de Morais, Escola Municipal Paulo Scofano
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 341/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Patrícia Prado Correa, por sugestão da Escola Municipal Antônio Cordeiro Portugal e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 342/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Rayara Lourenço de Oliveira, por sugestão do CEIM Nilton Xavierl e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 343/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Regina de Oliveira Freitas Rossi, por sugestão da Escola Municipal Cordélia Josephina de Magalhães Pahl e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 344/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Renata de Oliveira C. Facioli da Silva, por sugestão da EDC PICA PAU e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 345/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Renata de Oliveira Stancato, por sugestão do CIEP Brizolão 294 e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 346/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Sara de Oliveira Conceição da Silva, por sugestão da Escola Municipal Presidente Castelo Branco e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 347/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Silvia Pereira Cabral, por sugestão do CEIM Profª Laura Jacobina Lacombe e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 348/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Silvonete Pereira Mota, por sugestão da Escola Municipal Adalberto Pereira Pinto e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 349/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Soraya de Souza Moraes, por sugestão do CEIM Deise Maria Pires dos Santos e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 350/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Suellen Coutinho Gomes Ângelo, por sugestão do CEIM Profª Denise Mendes Lopes de Souza e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 351/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Suely Soares da Silva, por sugestão do CEIM Sara Câmara da Rocha e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 352/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Tamires Gonçalves de Moraes Guerra, por sugestão do Curumim e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 353/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Tatiana Santos Pinto, por sugestão da Escola Municipal Victor de Souza Breves e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 354/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Telma Vicente da Conceição da Silva, por sugestão do CEIM Santa Justina e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 355/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Valéria Guedes da silva, por sugestão do Colégio Municipal Nossa Senhora das Graças e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 356/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Vanessa Costa Sousa, por sugestão do CEIM Merendeira Devany de Macedo da Silva e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 357/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Verônica Andrade Silva de Souza, por sugestão da Escola Municipal Levy Miranda e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 358/2022 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações Destaque Professor Comprometido condecora a Sra. Professora Zeni da Conceição Soares Fontella Souza, por sugestão da Escola Municipal de Educação Especial Emanuela Ribeiro de Souza e do Exmo. Sr Presidente Renato José Pereira.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito municipal o Título de Mérito da Mulher Cidadã e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor:
Leandro de Paula
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Registro da votação do Parecer CESAM
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2022
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 8 de 2022
Data Anexação: 5 de Maio de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 44 de 2022
Data Anexação: 31 de Maio de 2022
Autor(es):
Leandro de Paula
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 37 de 2022
Data Anexação: 23 de Junho de 2022
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Texto Original
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PLO 40/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a Medalha “Djalma Ferreira Braga” ao atleta do ano no âmbito do município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 476/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 21:00:48
Autor:
Professor Renato Fifiu
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2022
Última Ação: Projeto de Lei 040/2022 de autoria do Ver. Professor Renato Fifiu encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1465/2022.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 113 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 87 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CESAM nº 69 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente
Matéria Anexada:
Parecer CTECEC nº 20 de 2022
Data Anexação: 3 de Novembro de 2022
Autor(es):
CTECEC - Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.465, de 23 de novembro de 2022
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PLO 57/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui homenagear os servidores públicos municipais aposentados em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o exercício de suas funções.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2023
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 17 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:
Parecer CFO nº 51 de 2023
Data Anexação: 10 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:
Parecer CDSP nº 6 de 2023
Data Anexação: 14 de Setembro de 2023
Autor(es):
CDSP - Comissão de Defesa do Servidor Público
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.515, de 16 de outubro de 2023
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