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IND 18/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de desenvolver um projeto de urbanização com calçamento, tratamento de esgoto e paisagismo na Praia Pequena, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 9:58:29
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 22/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a elaboração de uma arte no muro da Escola Municipal Hermínia de Oliveira Mattos, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo:
22/02/2022 -
Horário: 10:00:32
Autor:
Dori Costa
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 83/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a construção de ponto de ônibus em frente ao Parque Bela Vista sentido Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 247/2022, Data Protocolo:
17/03/2022 -
Horário: 10:22:02
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 94/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, uma obra de reforma/revitalização da área de Praça situada em frente ao Campo do Figueirão, na Rua dos Pracinhas, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 11:25:38
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 97/2022 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 492/2021 - Solicito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar o Alargamento da Estrada da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 276/2022, Data Protocolo:
22/03/2022 -
Horário: 11:31:54
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 335/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a limpeza de capina no canteiro da Avenida Litorânea, em frente ao número 09, perto do trailer localizado próximo à Praia da Tapera, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 343/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a possibilidade de fazer uma pintura temática na Rua Prof. Cary Cavalcanti, conhecido como beco do cartório, com o intuito de embelezar a localidade que recebe diversos casamentos todas as sextas.
Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:
Juninho Laurentino
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 361/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade realizar revitalização na Praça da Rua da Palha, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:
João Felippe
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 431/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a restauração da primeira escada localizada antes do condomínio Vista Mar, na Ribeira, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 441/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a revitalização do prédio Solar do Barão do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
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IND 530/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a implementação de paisagismo na bifurcação entre a Rua do Campo e a Rua Wanderley Vargas dos Santos, na subida para o “Morro do Catatau” em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status: Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2022
Texto Original
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IND 548/2022 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a instalação de lixeiras aos longos da Rua Manoel Mendes de Souza, bairro Santa Tereza, Praia do Saco, Mangaratiba – 1º Distrito.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
João Felippe
Texto Original
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PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Logradouro Público – Rua Dirce Maria de Oliveira dos Santos.
Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:
Nilton Santiago
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 14 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.488, de 25 de maio de 2023
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PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a faixa não edificável contígua à faixa de domínio público de rodovias e a redução da extensão dessa faixa não edificável e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:
Dr. Mair
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2023
Texto Original
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PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona e dá outras providências - Rua Valcir de Souza Cassiano.
Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:
Juninho de Jacareí
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2024
Última Ação: Projeto de Lei 068/2022 de autoria do Vereador Juninho de Jacareí encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1541/2024.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 16 de 2024
Data Anexação: 6 de Março de 2024
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.541, de 26 de março de 2024
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PLO 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona e dá outras providências – a Rua R.F. passa a denominar-se Rua Ricardo do Carmo Gomes.
Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:
Alessandro Portugal
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2023
Última Ação: Projeto de Lei 085/2022 de autoria do Vereador Alessandro Portugal encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1490/2023.
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 32 de 2023
Data Anexação: 11 de Abril de 2023
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.490, de 25 de maio de 2023
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