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IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de desenvolver um projeto de urbanização com calçamento, tratamento de esgoto e paisagismo na Praia Pequena, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 98/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 9:58:29
Autor:  Wlad da Pesca
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 22/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a elaboração de uma arte no muro da Escola Municipal Hermínia de Oliveira Mattos, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 102/2022, Data Protocolo: 22/02/2022 - Horário: 10:00:32
Autor:  Dori Costa
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2022
Texto Original

IND 83/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a construção de ponto de ônibus em frente ao Parque Bela Vista sentido Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 17 de Março de 2022
Protocolo: 247/2022, Data Protocolo: 17/03/2022 - Horário: 10:22:02
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2022
Texto Original

IND 94/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em regime de urgência, uma obra de reforma/revitalização da área de Praça situada em frente ao Campo do Figueirão, na Rua dos Pracinhas, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 273/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 11:25:38
Autor:  Juninho de Jacareí
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 97/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação 492/2021 - Solicito que seja providenciado as medidas necessárias de interesse público, que estude a possibilidade de viabilizar o Alargamento da Estrada da Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 22 de Março de 2022
Protocolo: 276/2022, Data Protocolo: 22/03/2022 - Horário: 11:31:54
Autor:  Nilton Santiago
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2022
Texto Original

IND 335/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a limpeza de capina no canteiro da Avenida Litorânea, em frente ao número 09, perto do trailer localizado próximo à Praia da Tapera, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 21 de Junho de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2022
Texto Original

IND 343/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a possibilidade de fazer uma pintura temática na Rua Prof. Cary Cavalcanti, conhecido como beco do cartório, com o intuito de embelezar a localidade que recebe diversos casamentos todas as sextas.

Apresentação: 23 de Junho de 2022
Autor:  Juninho Laurentino
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2022
Texto Original

IND 361/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade realizar revitalização na Praça da Rua da Palha, em Nova Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 28 de Junho de 2022
Autor:  João Felippe
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2022
Texto Original

IND 431/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a restauração da primeira escada localizada antes do condomínio Vista Mar, na Ribeira, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 23 de Agosto de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 441/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a Secretaria de competência, para que proceda com a revitalização do prédio Solar do Barão do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 25 de Agosto de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Indicação lida, com votação simbólica - Aprovada.
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2022
Texto Original

IND 530/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a implementação de paisagismo na bifurcação entre a Rua do Campo e a Rua Wanderley Vargas dos Santos, na subida para o “Morro do Catatau” em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 13 de Outubro de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Mangaratiba - PMM
Status:  Indicação enviada ao Poder Executivo, e posteriormente ARQ.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2022
Texto Original

IND 548/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que avalie a possibilidade de realizar a instalação de lixeiras aos longos da Rua Manoel Mendes de Souza, bairro Santa Tereza, Praia do Saco, Mangaratiba – 1º Distrito.

Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:  João Felippe
Texto Original

PLO 48/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome a Logradouro Público – Rua Dirce Maria de Oliveira dos Santos.

Apresentação: 14 de Junho de 2022
Autor:  Nilton Santiago
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 14 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.488, de 25 de maio de 2023

PLO 62/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a faixa não edificável contígua à faixa de domínio público de rodovias e a redução da extensão dessa faixa não edificável e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2022
Autor:  Dr. Mair
Localização Atual:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status:  Aguardando emissão de Parecer CCJ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Março de 2023
Texto Original

PLO 68/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona e dá outras providências - Rua Valcir de Souza Cassiano.

Apresentação: 4 de Outubro de 2022
Autor:  Juninho de Jacareí
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto de Lei 068/2022 de autoria do Vereador Juninho de Jacareí encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1541/2024.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 16 de 2024  Data Anexação: 6 de Março de 2024 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.541, de 26 de março de 2024

PLO 85/2022 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal, sob a denominação que menciona e dá outras providências – a Rua R.F. passa a denominar-se Rua Ricardo do Carmo Gomes.

Apresentação: 29 de Novembro de 2022
Autor:  Alessandro Portugal
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2023
Última Ação:   Projeto de Lei 085/2022 de autoria do Vereador Alessandro Portugal encerrado e arquivado conforme sanção da Lei 1490/2023.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 32 de 2023  Data Anexação: 11 de Abril de 2023 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.490, de 25 de maio de 2023