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IND 5/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de solicitar junto ao DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a construção de um túnel subterrâneo na BR-101, Rodovia Rio-Santos, localizado no bairro El Ranchito, Praia do Saco, no trevo de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 12/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja confeccionado um cadastro e emissão de adesivos para o acesso aos veículos dos moradores.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Hugo Graçano
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 15/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que construam em nossa cidade letreiros com nomes dos Distritos.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rômulo Carcará
Resultado:  Matéria lida

IND 31/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de colocar lombadas (quebra-molas) em intervalos de 250 metros de um para outro, na Av. Vale do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  João Felippe
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 34/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a criação de passagem de pedestres e corrimão ao lado das pontes da Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2021
Autor:  Dori Costa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 45/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que torne a Rua Vereador Celio Lopes mão única.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:  Rômulo Carcará
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 68/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade da manutenção da estrada Fazenda Rubião, localizada na Serra do Piloto - 5º Distrito.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  João Felippe
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 70/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com a Secretaria competente, no sentido de providenciar a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Estrada RJ 14, próximo à entrada do Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:  Josué Té
Resultado:  Matéria lida
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IND 96/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um quebra-mola (redutor de velocidade) na Rua do Saco, Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:  Josué Té
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 124/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível, encaminhe-se a SECRETARIA DE COMPETÊNCIA, para que proceda com a pintura de quebra molas na Rua Cypriano Barros Silva nº06 em frente à Escola do Batatal conforme fotos em anexo – Fazenda Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:  Alessandro Portugal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 132/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na ponte situada na Rua do Saco, Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  Josué Té
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Registro na Secretaria da chegada da matéria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Registro na Secretaria da chegada do Projeto de Lei 132/2021 de autoria do Ver. Rômulo Carcará.
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IND 151/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade de realizar a pintura das lombadas (quebra-molas), pois vem causando transtornos aos motoristas pela falta de sinalização do mesmo. O problema se encontra na localidade da Serra do Piloto, entre o trecho da Benguela ao Centro do 5º Distrito.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Autor:  João Felippe
Resultado:  Matéria lida
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IND 164/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência, a CRIAÇÃO DE UM RECUO PARA CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES, NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, EM FRENTE A PADARIA SABOR IMPERIAL, Nº170, NOVA MANGARATIBA – 1º DISTRITO.

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Autor:  Dori Costa
Resultado:  Matéria lida
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IND 216/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na altura do n° 69, na Estrada RJ 14, Praia Brava, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Josué Té
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 217/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o alargamento da Estrada do Conguinho, no Morro do Cristo, Centro de Mangaratiba, 1º Distrito.

Apresentação: 27 de Abril de 2021
Autor:  Josué Té
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 221/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as Secretarias competentes, para a pintura do quebra-mola que fica localizado na Estrada RJ 14, em frente ao N C 34, próximo ao deposito de gás Estrela Gás, em Itacuruçá - 3º Distrito.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:  Cecília Cabral
Resultado:  Matéria lida
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IND 236/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito o conserto do semáforo na Avenida Litorânea, na altura do Corte, Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 4 de Maio de 2021
Autor:  Josué Té
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 277/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um ponto de ônibus com cobertura na Estrada RJ14 na altura do nº1870 no sentido Rio de Janeiro – Sítio Bela Vista, em Ibicuí, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 11 de Maio de 2021
Autor:  Alessandro Portugal
Resultado:  Matéria lida
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IND 301/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se a secretaria de competência para que proceda em caráter de urgência, a criação de um recuo para estacionamento com tolerância de 10 minutos em frente à Drogaria Saraiva localizada na Estrada São João Marcos, 123, em frente ao Mercado Bellot - El Ranchito, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Alessandro Portugal
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 303/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, em caráter de urgência, o desvio permanente com sinalização no trevo da Praia do Saco, Mangaratiba – 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Maio de 2021
Autor:  Dori Costa
Resultado:  Matéria lida
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IND 321/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a demarcação de vagas para estacionamento na extensão lateral da Rua Aurélio Kopke, em frente ao DPO, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 25 de Maio de 2021
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Matéria lida
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IND 348/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada a demarcação de algumas “vagas cativas” para parada de taxis que se concentram em frente a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, na Rua da Praia, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Matéria lida
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IND 355/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência a pintura dos redutores de velocidade da Av. Litorânea, do início, perto da Escola Municipal Maria Augusta Lopes até o final na Praia de Santo Antônio, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  Dori Costa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 356/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade para adicionar uma rotatória onde desembocam a Av. Candido Jorge (RJ 14) com a Rua Rio Grande do Norte, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 1 de Junho de 2021
Autor:  João Felippe
Resultado:  Matéria lida
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IND 380/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma lombada redutora de velocidade (Quebra-molas), na Estrada RJ-14, na altura do nº 578, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Autor:  Dr. Mair
Resultado:  Matéria lida
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IND 399/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de viabilizar a reforma estrutural da ponte e colocação de limitador de altura e peso de veículos, sobre o Rio Catumbi, na rua Rua Araribóia em Muriqui – 4º Distrito.

Apresentação: 17 de Junho de 2021
Autor:  João Felippe
Wlad da Pesca
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IND 407/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um quebra-molas na Rua Batatal, nas imediações do lote 4, na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Matéria lida
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IND 425/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a restauração dos quebra-molas da Rua 15 de Novembro, em Muriqui – 4º Distrito.

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:  João Felippe
Resultado:  Matéria lida
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IND 514/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pintura dos redutores de velocidade da Estrada RJ 14, no trecho compreendido entre o Parque Bela Vista e a “Toca da Velha”, incluindo a sinalização dos mesmos, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Autor:  Dori Costa
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IND 534/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a pintura da faixa de pedestre, em frente ás Unidades Escolares do 1º Distrito.

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Dori Costa
Resultado:  Matéria lida
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IND 582/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito construção de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Estrada São João Marcos, em frente à Igreja Universal Ranchito, Mangaratiba – 1º Distrito.

Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:  Dori Costa
Texto Original

IND 618/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um quebra-molas na Rua Cipriano de Barros, nas imediações do nº 7, em frente ao Mercado Barros, na Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Juninho de Jacareí
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 629/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja colocado quebra-molas na Avenida Litorânea em frente à Praça Municipal de Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
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IND 632/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção da pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) existentes na Estrada RJ 14 do bairro Sahy até o Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
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IND 633/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção e sinalização de rotatória de veículos, entre a Rua Tiradentes e Avenida Cândido Jorge, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:  Nilton Santiago
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IND 642/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes no sentido de fazer a pintura de faixa de pedestres e consequentemente a devida sinalização no cruzamento das Ruas João Pessoa e a Cel. Moreira da Silva no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Autor:  Professor Renato Fifiu
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IND 648/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de um quebra-molas na Rua Cipriano de Barros, em frente Casa de Ração, na Ingaíba, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 9:55:27
Autor:  Juninho de Jacareí
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IND 696/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência junto à secretaria competente, a manutenção da pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) ao longo da Avenida Litorânea, bairro Junqueira, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 21 de Outubro de 2021
Protocolo: 169/2021, Data Protocolo: 21/10/2021 - Horário: 10:16:23
Autor:  Professor Renato Fifiu
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Texto Original

IND 717/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a manutenção da pintura da faixa de pedestre em frente a Creche Professora Maria de Lurdes, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  Wlad da Pesca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 754/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com a Secretaria competente, para que seja refeito o quebra-mola localizado em frente à Escola Municipal Rosa Magalhães na Estrada RJ 14, Praia Brava - Mangaratiba (1º Distrito), de forma que a altura do mesmo seja suficiente para diminuir a velocidade dos veículos que trafegam na rua.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 232/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 9:43:17
Autor:  Josué Té
Resultado:  Matéria lida
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IND 757/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à Secretaria responsável o pedido para pintura de uma faixa de pedestres no bairro Ranchito (Mangaratiba - 1º Distrito), em frente ao mercado da localidade.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Protocolo: 235/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 9:45:00
Autor:  Dori Costa
Resultado:  Matéria lida
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IND 768/2021 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, na medida do possível, encaminhe-se à secretaria responsável o pedido para a pintura de uma faixa de pedestres em frente ao Conselho Tutelar, em Mangaratiba – 1º Distrito.

Apresentação: 23 de Novembro de 2021
Autor:  Dori Costa
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

MSG 22/2021 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta o artigo 332 da Lei Orgânica do município de Mangaratiba, que trata do ingresso de veículos de fretamento turístico no município de Mangaratiba e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Junho de 2021
Autor:  Alan Campos da Costa - Prefeito
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
31 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2021
Última Ação:   Mensagem 022/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, encerrada e arquivada conforme sanção da Lei 1354/2021.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 93 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Matéria Anexada:   Parecer CFO nº 99 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer COTSP nº 23 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021 Autor(es):  COTSP - Comissão de Obras, Transporte e Serviços Públicos
Matéria Anexada:   Parecer CSP nº 4 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021 Autor(es):  CSP - Comissão de Segurança Pública
Matéria Anexada:   Parecer CTECEC nº 3 de 2021  Data Anexação: 26 de Agosto de 2021 Autor(es):  CTECEC - Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.354, de 01 de setembro de 2021