SAPL - Câmara Municipal de Mangaratiba - RJ

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Resultados
IND 617/2021 - Indicação Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a reabertura do TELEINFO localizado na Rua da Palha, na Nova Mangaratiba - 1º Distrito. Apresentação: 28 de Setembro de 2021 Autor: Juninho de Jacareí Resultado: Matéria lida Texto Original
IND 649/2021 - Indicação Ementa: Indica ao Exmo sr. Prefeito a construção de um TELEINFO em Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito. Apresentação: 7 de Outubro de 2021 Protocolo: 12/2021, Data Protocolo: 05/10/2021 - Horário: 9:56:24 Autor: Juninho de Jacareí Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 83/2021 - Projeto de Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações. Apresentação: 26 de Agosto de 2021 Autor: Hugo Graçano Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ Status: Matéria encerrada e arquivada. Lei Promulgada. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado em 2ª votação Data Votação: 5 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 1ª votação Alessandro Portugal - Sim Cecília Cabral - Sim Dori Costa - Sim Dr. Mair - Sim Hugo Graçano - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Leandro de Paula - Sim Professor Renato Fifiu - Não Votou 10 de Maio de 2022 - Votação Nominal >>> Aprovado em 2ª votação Alessandro Portugal - Sim Cecília Cabral - Sim Dori Costa - Sim Dr. Mair - Sim Hugo Graçano - Sim Josué Té - Sim João Felippe - Sim Juninho Laurentino - Sim Juninho de Jacareí - Sim Leandro de Paula - Sim Nilton Santiago - Sim Professor Renato Fifiu - Não Votou Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2022 Última Ação: Projeto de Lei 083/2021 de autoria do Ver. Hugo Graçano, encerrado e arquivado conforme Promulgação da Lei 1448/2022. Matéria Anexada: Parecer CCJ nº 113 de 2021 Data Anexação: 23 de Setembro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Matéria Anexada: Parecer CFO nº 142 de 2021 Data Anexação: 26 de Outubro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Matéria Anexada: Parecer CESAM nº 69 de 2021 Data Anexação: 2 de Dezembro de 2021 Autor(es): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça Matéria Anexada: Parecer COTSP nº 8 de 2022 Data Anexação: 8 de Março de 2022 Autor(es): CESAM - Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente Matéria Anexada: Parecer CCTIE nº 1 de 2022 Data Anexação: 26 de Abril de 2022 Autor(es): CCTIE - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Empreendedorismo Documentos Acessórios: 4 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.448, de 05 de julho de 2022