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Projeto de Lei 001/2021 - Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Projeto de Lei 004/2021 - Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba, a Festa do Trabalhador todo dia 1º de maio e dá outras providências.

Parecer 003/2021 da Comissão de Turismo, Esportes, Cultura e Economia Criativa favorável a Mensagem 022/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Que regulamenta o artigo 332 da Lei Orgânica do município de Mangaratiba, que trata do ingresso de veículos de fretamento turístico no município de Mangaratiba e dá outras providências”.

Parecer 004/2021 da Comissão de Turismo, Esportes, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 071/2021 de autoria do Sr. Vereador Dori Costa que “Propõe alterações na Lei Municipal nº1209/2019 (Código de Meio Ambiente do município de Mangaratiba) e dá outras providências”.

Parecer 005/2021 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 008/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Institui, no âmbito do Município de Mangaratiba, o “Dia do Profissional de Segurança Privada, do Vigilante e do Vigia Patrimonial” e dá outras providências.

Parecer 006/2021 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 010/2021 de autoria do Sr. Vereador Prof. Renato Fifiu que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba a “Semana da Mulher” e dá outras providências".

Parecer 007/2021 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 012/2021 de autoria do Sr. Vereador Leandro de Paula que “Institui, no âmbito do Município de Mangaratiba, o “Dia do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem".

Parecer 008/2021 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 024/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria a data comemorativa do dia do Sargento r/2 das Forças Armadas, no âmbito do Município de Mangaratiba-RJ, estabelecendo o dia 05 de novembro de cada ano.

Parecer 009/2021 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 030/2021 de autoria do Sr. Vereador Josué Té que “Institui o Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil e dá outras providências.

Parecer 010/2021 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 039/2021 de autoria do Sr. Vereador Alessandro Portugal que “Dispõe sobre a instituição do Dia do Marinheiro Mercante no Calendário Municipal".

Parecer 011/2021 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 040/2021 de autoria dos Senhores Vereadores Prof. Renato Fifiu e João Felippe que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba o “Dia do Futevôlei” e dá outras providências".

Parecer 012/2021 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Lei 044/2021 de autoria dos Senhores. Vereadores Prof. Renato Fifiu e Cecília Cabral que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do município de Mangaratiba o Dia Municipal do Pedagogo, na forma que indica".

Parecer 013/2021 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável a a Mensagem 018/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR e o Fundo de Promoção da Igualdade Racial do Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Parecer 014/2021 da Comissão de Turismo, Esporte, Cultura e Economia Criativa favorável ao Projeto de Resolução 012/21 de autoria dos Ver. Hugo Graçano, Prof. Renato Fifiu e Cecília Cabral Cria a Escola do legislativo Mangaratiba, no âmbito da Câmara Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências.