Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 3/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a criação de um centro especializado às Pessoas Ostomizadas.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
|
IND 14/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a implantação de um ponto de parada de ônibus intermunicipal, dentro do Shopping Sahy Village, no Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 22/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado, em caráter de urgência, a continuação da concretagem da rua do Sítio Boa Vista, altura da BR 101, Km 455, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
|
IND 28/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de uma rampa para ser usada na Equoterapia, no Horto Municipal, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 30/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que entre em contato com os órgãos competentes, a fim de que seja analisado o Anteprojeto de Lei que “Dispõe sobre climatização das salas de aula nas escolas públicas do município de Mangaratiba”.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Doutor Davi
Texto Original
|
IND 36/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência a instalação de guarda-corpo ou similar na Cachoeira Véu da Noiva, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
|
IND 47/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de uma guarita para monitoramento da Guarda Municipal na entrada da localidade Ingaíba, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 10 de Março de 2020
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
|
IND 62/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a construção de um muro de contenção nos pontos suscetíveis a deslizamentos na Rua Cassiano de Souza, em Conceição de Jacareí, 2º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
|
IND 66/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a construção de um ralo para escoamento de água na entrada da Rua Emília, no Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 76/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que em caráter de urgência entre em contato com as secretarias competentes, para que seja colocado uma estrutura de ferro para colocação de Banner para divulgação do “Quarteirão Cultural” que fica localizado na rua da praça principal de Itacuruçá (3º Distrito), tendo como ponto de referência a Igreja.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
IND 81/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizada, em caráter de urgência, a instalação de uma guarita para monitoramento da Guarda Municipal na localidade de Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
|
IND 84/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, no sentido de providenciar o mais breve possível uma rampa móvel de acesso a montaria para os alunos que praticam Equoterapia no Hotel Portobello, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
IND 86/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, seja instalado Guardrail no Poço da Paca, na Ingaíba, Mangaratiba - 1º distrito.
Apresentação: 11 de Agosto de 2020
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
IND 91/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo sr. Prefeito a implantação de quebra molas na Avenida Vale do Sahy, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 93/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. sr. Prefeito a colocação de quebra-molas na rua Camisão de Freitas, no bairro Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
|
IND 97/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de uma chuveiro na praia de Muriqui (4º Distrito), próximo a área de esportes.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
|
IND 98/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que estude a possibilidade de construir um Mercado de Peixe, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito. (perto do Cais Municipal)
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
IND 100/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudado a viabilidade da construção de uma cobertura com mesas e bancos na Praça do Sapo, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
|
IND 104/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído em caráter de urgência uma Rodoviária no Trevo de Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
|
IND 106/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretaria competente, a instalação de um bicicletário próximo a Casa da Vale na Rua Arthur Pires, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 25 de Agosto de 2020
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
|
IND 115/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo S. Prefeito que, em caráter de urgência seja colocado um quebra-molas na Estrada do Batatal (Mangaratiba - 1º Distrito), entre o depósito de bebidas e o Arena Barros (campo de futebol).
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
IND 118/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja construído um corrimão da escadaria da Rua Projetada 1, ao lado do trilho do trem, em Itacuruçá - 3º Distrito.
Apresentação: 27 de Agosto de 2020
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 123/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência a instalação de lombada na Av. Litoranea (altura do nº 100, ao lado do prédio amarelo, depois do Cristo), em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 125/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que sejam tomadas providências com relação ao CRAS Ismael Orestino da Silva, para sua reinstalação no Parque Bela Vista, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
Cecília Cabral
Texto Original
|
IND 126/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie em caráter de urgência, a construção de banheiros públicos na Rua Bahia, ao lado da Base da Guarda Municipal, em Muriqui, 4º Distrito.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
|
IND 129/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a possibilidade de um Posto de Saúde Pediátrico em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
Rômulo Carcará
Texto Original
|
IND 130/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, viabilize a construção de um ponto de ônibus com assentos, cobertura e iluminação, no trevo do Guiti, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 134/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado a implantação de uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBSVET), na Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
|
IND 136/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a instalação de Ecopontos - em todo Município de Mangaratiba - para o descarte de materiais pesados.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 138/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja estudada a viabilidade de construir uma rotatória ao final da Estrada do Conguinho, no Centro de Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 22 de Setembro de 2020
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
|
IND 144/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, que viabilize a construção de uma praça de ginástica (academia ao ar livre), na Praia Pequena, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 150/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de um quiosque de informações turísticas no Cais de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
|
IND 151/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada a instalação de um Parquinho para recreação infantil na Rua Massaranduba, localizada na Nova Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
|
IND 153/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado um muro de contenção em cima da manilha que fica atrás da cabine de segurança no estacionamento da Praia Pequena, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Outubro de 2020
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 158/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que viabilize junto a Secretaria competente, a retirada da pedra embaixo do pontilhão no distrito de Muriqui (4º Distrito) e seja feita a instalação de uma cancela.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Rodrigo Bondim
Texto Original
|
IND 167/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja verificado uma possível pintura ilustrativa na entrada do Parque Bela Vista (Mangaratiba - 1º Distrito), na parede da CEDAE.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 175/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja providenciado a reforma da quadra de Praia Grande (6º Distrito), com colocação de grama sintética, construção de banheiro e grade.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
|
PLO 29/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para abertura de um Centro de Tratamento de Hemodiálise no município de Mangaratiba.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada, com fundamento nos Art 33 inciso VX e/ou Art 139 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
