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IND 17/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que viabilize junto ao órgão competente a possibilidade de dar o nome de Luiz Gonzaga O Rei do Baião/Gonzagão, no túnel do Sahy localizado na Rodovia Mário Covas, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
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IND 18/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Ser Prefeito que viabilize junto ao órgão competente a possibilidade de dar o nome de JOSÉ MIGUEL OLYMPIO SIMÕES/PREFEITO JOSÉ MIGUEL, no túnel de Muriqui/Itacuruçá, localizado na Rodovia Mário Covas, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrona da história e cultura no Município de Mangaratiba “Mirian Bondim Sátyro".
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:
Rodrigo Bondim
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2020
Última Ação: Matéria encerrada e arquivada (aprovado Requerimento 08/2020 do Ver. Rodrigo Bondim de retirada da matéria).
Matéria Anexada:
Requerimento nº 8 de 2020
Data Anexação: 26 de Maio de 2020
Autor(es):
Rodrigo Bondim
Texto Original
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara Patrono do esporte no Município de Mangaratiba “Eduardo Plata Bondim".
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:
Rodrigo Bondim
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1310/2020).
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.310, de 28 de setembro de 2020
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PLO 21/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Selo Literário Emil de Castro.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
Edu Jordão
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada, com fundamento nos Art 33 inciso VX e/ou Art 139 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 33/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Próprios Municipais - Sala de Exposições Messias Neiva, no Museu Municipal de Mangaratiba.
Apresentação: 15 de Setembro de 2020
Autor:
Rodrigo Bondim
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2020
Última Ação: Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1319/2020).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.319, de 04 de novembro de 2020
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PLO 35/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o adjetivo gentílico “Mangaratibense” aos cidadãos do município de Mangaratiba, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2ª votação
Data Votação:
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PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Logradouro Público - Fica denominada “ Rua Mestre Messias Neiva” a atual “Rua ¨6 ” situada em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PL 036/2020 de autoria da Ver. Cecília Cabral encerrada e arquivada conforme sanção da Lei 1328/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.328, de 12 de janeiro de 2021
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PRES 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Luciane Rogéria Torres Teixeira.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Helder Rangel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 05 de novembro de 2020
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PRES 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Ronaldo Vicente Pereira.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Helder Rangel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 05 de novembro de 2020
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PRES 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Ronaldo Rodrigues.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Helder Rangel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 05 de novembro de 2020
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PRES 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Eurico Jose de Oliveira Rosa Filho.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Helder Rangel
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 05 de novembro de 2020
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PRES 6/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Cicero Antonio da Silva.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Helder Rangel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 05 de novembro de 2020
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PRES 7/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Paulo Roberto da Costa.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
Helder Rangel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 05 de novembro de 2020
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PRES 8/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Leandro Silva Alves.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Helder Rangel
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 10, de 05 de novembro de 2020
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PRES 9/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Cleonides Alves de Oliveira.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Helder Rangel
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 11, de 05 de novembro de 2020
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PRES 10/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Glauco Francisco Sampaio.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Wlad da Pesca
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 12, de 05 de novembro de 2020
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PRES 11/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Luiz Paulo Camilo dos Santos.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Wlad da Pesca
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 13, de 05 de novembro de 2020
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PRES 12/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Renato Rodrigues dos Reis.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Wlad da Pesca
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 14, de 05 de novembro de 2020
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PRES 13/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Marcio Alexandre Fofano.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Wlad da Pesca
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 15, de 05 de novembro de 2020
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PRES 14/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Fabiana Rodrigues Moura de Souza.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Wlad da Pesca
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 16, de 05 de novembro de 2020
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PRES 15/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Cristiane do Socorro Almeida de Melo.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Wlad da Pesca
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 17, de 05 de novembro de 2020
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PRES 16/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Elizabeth Cecilia Mello Coutinho.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Wlad da Pesca
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 18, de 05 de novembro de 2020
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PRES 17/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Priscila Souza da Silva.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
1
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 19, de 05 de novembro de 2020
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PRES 18/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Darlan Cirico.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 20, de 05 de novembro de 2020
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PRES 19/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Wallace Brum Lima Bastos.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 21, de 05 de novembro de 2020
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PRES 20/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Jonathan Marins Aguiar.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 22, de 05 de novembro de 2020
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PRES 21/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Gessy Henrique Dornelas.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 23, de 05 de novembro de 2020
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PRES 22/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Alex Sandro de Oliveira Figueiredo.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 24, de 05 de novembro de 2020
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PRES 23/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Carlos Frederico Ferreira de Moraes Castilho.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 25, de 05 de novembro de 2020
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PRES 24/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Luciana Borges Amorim.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 26, de 05 de novembro de 2020
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PRES 25/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Marcia de Abreu.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 27, de 05 de novembro de 2020
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PRES 26/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Ronaldo Flores Coelho.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 28, de 05 de novembro de 2020
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PRES 27/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Grazielle Gomes Santos Neto.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 29, de 05 de novembro de 2020
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PRES 28/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Willian Carvalho dos Santos.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 30, de 05 de novembro de 2020
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PRES 29/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. José Alexandre dos Santos Degenring.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Emilson da Farmácia
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 31, de 05 de novembro de 2020
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PRES 30/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Richard Amario de Brito.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Doutor Davi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 32, de 05 de novembro de 2020
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PRES 31/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadã Mangaratibense - Elba Helena Pacheco de Oliveira.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Doutor Davi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 33, de 05 de novembro de 2020
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PRES 32/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Flávio Sebastião Faustino.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Doutor Davi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 34, de 05 de novembro de 2020
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PRES 33/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Ticiano de Araújo Marques Martins.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Doutor Davi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 35, de 05 de novembro de 2020
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PRES 34/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Eli Nunes Rangel.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Humberto Costa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 36, de 05 de novembro de 2020
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PRES 35/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Isaac Teodoro Souza e Silva.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Humberto Costa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 37, de 05 de novembro de 2020
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PRES 36/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Romário Pessanha dos Santos.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Humberto Costa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 38, de 05 de novembro de 2020
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PRES 37/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Salvador Rodrigues da Silva.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Humberto Costa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 39, de 05 de novembro de 2020
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PRES 38/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Victor Hugo Souza Rodrigues.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Humberto Costa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 40, de 05 de novembro de 2020
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PRES 39/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Wladimir Filadelfo de Oliveira.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Humberto Costa
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 41, de 05 de novembro de 2020
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PRES 40/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sra. Ione Ribeiro da Silva.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Rogério da Máquina
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 42, de 05 de novembro de 2020
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PRES 41/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Firmino Pereira da Costa Filho.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Rogério da Máquina
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 43, de 05 de novembro de 2020
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PRES 42/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. Carlos Alberto Domingues Almeida.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Doutor Davi
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 44, de 05 de novembro de 2020
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PRES 43/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Outorga Título Honorífico de Cidadão Mangaratibense - Sr. José Venâncio dos Santos.
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
Rodrigo Bondim
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 45, de 05 de novembro de 2020
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