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IND 58/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza e manutenção da Rua Décio Nogueira próximo ao número 08, em Muriqui – 4º Distrito.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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IND 146/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de palmeiras na Rua Projetada, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 147/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de uma placa de "Bem-Vindo a Conceição de Jacareí" na praça Carlota Garcia Jordão, localizada no 2º Distrito.
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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IND 159/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado o reparo da Rua Tiradentes número 34, em frente ao descartáveis, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal sob a denominação que menciona e dá outras providências – Servidão Valentin, no Batatal, Mangaratiba -1º Distrito.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2020
Última Ação: Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1292/2020).
Matéria Anexada:
Parecer CCJ nº 32 de 2020
Data Anexação: 12 de Maio de 2020
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.292, de 05 de junho de 2020
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PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece e denomina logradouro público municipal sob a denominação que menciona, e dá outras providências - Alameda Sueli Maria da Conceição Pereira - no Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:
Wlad da Pesca
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1311/2020).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.311, de 28 de setembro de 2020
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PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a logradouro público - Rua Luciene Andreza Lopes Duarte e Souza, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Rodrigo Bondim
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1307/2020).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.307, de 21 de setembro de 2020
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PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua a faixa de domínio público de rodovias e a redução da extensão dessa faixa não edificável, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2021
Matéria Anexada:
Mensagem nº 4 de 2021
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2021
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a logradouro público - Rua Idelfonso Piazzarolo, a atual Rua Sabiá, em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
Rodrigo Bondim
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1316/2020).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.316, de 21 de outubro de 2020
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PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Logradouro Público – Rua Angelina dos Santos, a atual subida da Petrobras em Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:
Rodrigo Bondim
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada, com fundamento nos Art 33 inciso VX e/ou Art 139 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Logradouro Público - Fica denominada “ Rua Mestre Messias Neiva” a atual “Rua ¨6 ” situada em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:
Cecília Cabral
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PL 036/2020 de autoria da Ver. Cecília Cabral encerrada e arquivada conforme sanção da Lei 1328/2020.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.328, de 12 de janeiro de 2021
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