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IND 58/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a limpeza e manutenção da Rua Décio Nogueira próximo ao número 08, em Muriqui – 4º Distrito.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Helder Rangel
Texto Original

IND 146/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de palmeiras na Rua Projetada, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 147/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a instalação de uma placa de "Bem-Vindo a Conceição de Jacareí" na praça Carlota Garcia Jordão, localizada no 2º Distrito.

Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 159/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado o reparo da Rua Tiradentes número 34, em frente ao descartáveis, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 15 de Outubro de 2020
Autor:  Wlad da Pesca
Texto Original

PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal sob a denominação que menciona e dá outras providências – Servidão Valentin, no Batatal, Mangaratiba -1º Distrito.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Junho de 2020
Última Ação:   Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1292/2020).
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 32 de 2020  Data Anexação: 12 de Maio de 2020 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.292, de 05 de junho de 2020

PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhece e denomina logradouro público municipal sob a denominação que menciona, e dá outras providências - Alameda Sueli Maria da Conceição Pereira - no Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Autor:  Wlad da Pesca
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2020
Última Ação:   Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1311/2020).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.311, de 28 de setembro de 2020

PLO 26/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome a logradouro público - Rua Luciene Andreza Lopes Duarte e Souza, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Rodrigo Bondim
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Setembro de 2020
Última Ação:   Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1307/2020).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.307, de 21 de setembro de 2020

PLO 28/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua a faixa de domínio público de rodovias e a redução da extensão dessa faixa não edificável, e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Setembro de 2020
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2021
Matéria Anexada:   Mensagem nº 4 de 2021  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 5
Texto Original

PLO 30/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome a logradouro público - Rua Idelfonso Piazzarolo, a atual Rua Sabiá, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:  Rodrigo Bondim
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1316/2020).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.316, de 21 de outubro de 2020

PLO 34/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome a Logradouro Público – Rua Angelina dos Santos, a atual subida da Petrobras em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 19 de Novembro de 2020
Autor:  Rodrigo Bondim
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada, com fundamento nos Art 33 inciso VX e/ou Art 139 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 36/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nome a Logradouro Público - Fica denominada “ Rua Mestre Messias Neiva” a atual “Rua ¨6 ” situada em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2020
Autor:  Cecília Cabral
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   PL 036/2020 de autoria da Ver. Cecília Cabral encerrada e arquivada conforme sanção da Lei 1328/2020.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.328, de 12 de janeiro de 2021