Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
11
Data de Apresentação
17/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece e denomina Logradouro Público Municipal sob a denominação que menciona e dá outras providências – Servidão Valentin, no Batatal, Mangaratiba -1º Distrito.
Indexação
Logradouro Público, Servidão Valentin, viela, Estrada do Batatal, Mangaratiba, 1º Distrito, primeiro distrito
Observação
Norma Jurídica Relacionada