Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 5/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade das escolas: E. M. Victor de Souza Breves, CEIM Santa Justina e E. M. Ed. Especial Emanuela Ribeiro de Souza – CER terem entradas independentes para quadra de esportes localizada na Rua Frei Afonso Jorge Braga – Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
IND 57/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a inclusão da corrida Kids no dia 01 de maio dia da tradicional Corrida do Trabalhador do Município de Mangaratiba.
Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
IND 77/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que estude a possibilidade de ter Jogos de Futebol Feminino no Campo de Grama Sintética da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
IND 102/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize um estudo para o custeio do transporte de atletas do nosso município, para competições em outros municípios.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 164/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível seja estudado a viabilidade de Implantar o Projeto Nado Livre na Praia de Ibicuí, em Mangaratiba, 1º Distrito – seguindo o modelo do Município de Angra dos Reis.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
|
IND 165/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível seja estudado a viabilidade de Implantar o Projeto Nado Livre na Praia de Conceição de Jacareí, 2º Distrito – seguindo o modelo do Município de Angra dos Reis.
Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
|
IND 170/2020 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível seja estudado a viabilidade de Implantar o Projeto Nado Livre na Praia Brava, em Mangaratiba - 1º Distrito – seguindo o modelo do Município de Angra dos Reis.
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
|
PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com transporte de atletas do município, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Janeiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada, com fundamento nos Art 33 inciso VX e/ou Art 139 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Faz interdição de Logradouro Público e dá outras providências - Rua Nações Unidas, Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:
Rodrigo Bondim
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2020
Última Ação: Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1317/2020).
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.317, de 21 de outubro de 2020
|
