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Resultados

IND 5/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que estude a possibilidade das escolas: E. M. Victor de Souza Breves, CEIM Santa Justina e E. M. Ed. Especial Emanuela Ribeiro de Souza – CER terem entradas independentes para quadra de esportes localizada na Rua Frei Afonso Jorge Braga – Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

IND 57/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a inclusão da corrida Kids no dia 01 de maio dia da tradicional Corrida do Trabalhador do Município de Mangaratiba.

Apresentação: 12 de Março de 2020
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

IND 77/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que, em caráter de urgência, entre em contato com as secretarias competentes, para que estude a possibilidade de ter Jogos de Futebol Feminino no Campo de Grama Sintética da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 17 de Março de 2020
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

IND 102/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize um estudo para o custeio do transporte de atletas do nosso município, para competições em outros municípios.

Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original

IND 164/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível seja estudado a viabilidade de Implantar o Projeto Nado Livre na Praia de Ibicuí, em Mangaratiba, 1º Distrito – seguindo o modelo do Município de Angra dos Reis.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Emilson da Farmácia
Texto Original

IND 165/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível seja estudado a viabilidade de Implantar o Projeto Nado Livre na Praia de Conceição de Jacareí, 2º Distrito – seguindo o modelo do Município de Angra dos Reis.

Apresentação: 27 de Outubro de 2020
Autor:  Emilson da Farmácia
Texto Original

IND 170/2020 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que na medida do possível seja estudado a viabilidade de Implantar o Projeto Nado Livre na Praia Brava, em Mangaratiba - 1º Distrito – seguindo o modelo do Município de Angra dos Reis.

Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:  Emilson da Farmácia
Texto Original

PLO 25/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal a custear despesas com transporte de atletas do município, e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada, com fundamento nos Art 33 inciso VX e/ou Art 139 do Regimento Interno.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Faz interdição de Logradouro Público e dá outras providências - Rua Nações Unidas, Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 3 de Setembro de 2020
Autor:  Rodrigo Bondim
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Outubro de 2020
Última Ação:   Matéria encerrada e arquivada (Matéria aprovada, gerando a Lei 1317/2020).
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.317, de 21 de outubro de 2020