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MOC 542/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Aparecida Aguiar
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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MOC 543/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Cristiana da Silva Araújo Arimathea
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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MOC 544/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos - Rádio Costazul FM
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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MOC 545/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Tânia Maria Gomes Leonel
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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MOC 546/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - David de Oliveira
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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MOC 547/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Jane Oliveira
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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MOC 548/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Fabiana da Silva Santos
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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MOC 549/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Alan Campos da Costa
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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MOC 550/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Luiz Alberto da Silva Abrahão
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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MOC 551/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Wesley Jordão
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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MOC 552/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos - Alan Campos da Costa
Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
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MOC 553/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Lidiane Corrêa Ribeiro Pacheco
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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MOC 554/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Maria Celina dos Santos
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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MOC 555/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Daniel de Souza Vasconcellos
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 556/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Marcos Loredo
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 557/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Pio Marques da Cruz e Suelen Pereira Cardoso da Cruz
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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MOC 558/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Laura Neilma Fontela Santos
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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MOC 559/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos - Ibis Cláudio Gonçalves Vianna
Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:
Rodrigo Bondim
Texto Original
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MOC 560/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Tatiana de Oliveira e Silva
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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MOC 561/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Carla Moraes de Cerqueira Vasconcellos e Gilberto de Freitas Vasconcellos
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Texto Original
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MOC 562/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Plamont Engenharia
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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MOC 563/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Wanilton de Paiva Valle
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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MOC 564/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Carlos Eduardo dos Santos
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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MOC 565/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Cristóvão dos Santos
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
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MOC 566/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações e Aplausos - Fábio Costa Rosa
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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MOC 567/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Edilene da Silva
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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MOC 568/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Verônica Lopes Soares
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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MOC 569/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Lauro Lima dos Santos Filho
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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MOC 570/2019 - Moção
Ementa: Moção de Boas Vindas - Cláudio Marcelo de Lima
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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MOC 571/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Marinete de Jesus Araújo Alves Oliveira
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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MOC 572/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Lauro Tenório Pinheiro
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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MOC 573/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Jorge Claudino
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
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MOC 574/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Erica da Costa Cabral
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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MOC 575/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Elaine Gonçalves
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
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MOC 576/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Cristina Pereira da Silva
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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MOC 577/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Alexandre da Silva Mariano
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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MOC 578/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Adilson Gomes dos Santos
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original
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MOC 579/2019 - Moção
Ementa: Moção de Congratulações - Gabrielle Gonçalves de Oliveira
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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MOC 580/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Vitor Zenha
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
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MOC 581/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Fábio Santiago Gomes
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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MOC 582/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos - Armando Soares Vieira Castro Gomes
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o plano de cargos e carreiras dos servidores pertencentes ao quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - Parlamentar
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 48, de 20 de março de 2019
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Diário Oficial da Câmara Municipal de Mangaratiba.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.179, de 22 de fevereiro de 2019
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PLO 3/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a redação do parágrafo único do Art. 1º da Lei 1088, de 23 de outubro de 2017 que Cria o Centro Municipal de Atendimento Psicopedagógico - CEMAP.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.225, de 02 de setembro de 2019
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal, na internet, e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.210, de 18 de junho de 2019
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a Feira livre Célio Soares Vieira na forma que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Helder Rangel
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.215, de 26 de junho de 2019
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PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dá nome a Próprios Municipais.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cecília Cabral
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o projeto “Esgoto Zero” nas praias do município de Mangaratiba (língua negra), e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.212, de 19 de junho de 2019
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei 787 de 19 de março de 2012 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Matéria Anexada:
Requerimento nº 9 de 2019
Data Anexação: 11 de Abril de 2019
Autor(es):
Edu Jordão
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas, ruas sem saída e travessas com características de rua sem saída.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.227, de 03 de setembro de 2019
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