Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 233/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 118/2018 - realização pelo Executivo Municipal de concurso público para o cargo de fiscal de transporte municipal.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Helder Rangel
Matéria Anexada:
Indicação nº 118 de 2018
Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Autor(es):
Helder Rangel
Texto Original
|
IND 236/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 590/2018 - manutenção e reparos da Iluminação Pública da Estrada do Conguinho, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:
Indicação nº 590 de 2018
Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Autor(es):
Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
IND 238/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 941/2017 - que em caráter de urgência viabilize a revitalização e obras de reparo em toda extensão da Orla da Praia do Saco, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
IND 246/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 217/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FIM DE QUE SE DESTAQUE O EFETIVO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL (BPMA) E DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO EM ÁREAS TURÍSTICAS (BPTUR) PARA ATUAREM EM MANGARATIBA.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
|
IND 247/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 218/2017 - construção uma rede de escoamento de água em Conceição de Jacareí, 2º distrito, para captar água das chuvas das denominadas Rua do Campo e Rua 1, interligando-se no manilhamento já existente da Rua do Campo.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Helder Rangel
Texto Original
|
IND 248/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 308/2017 - construção de um novo parquinho para as crianças na Praça Robert Simões, Centro de Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Texto Original
|
IND 249/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 322/2017 - limpeza da galeria da Avenida Litorânea, na altura da Escola Maria Augusta Lopes, Centro de Mangaratiba, Centro, Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Matéria Anexada:
Indicação nº 322 de 2017
Data Anexação: 9 de Maio de 2019
Autor(es):
Rômulo Carcará
Texto Original
|
IND 250/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 66/2017 - recuperação asfáltica (recapeamento) da Estrada RJ-14, do trevo do Sahy até o Centro de Mangaratiba - 1º distrito.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Matéria Anexada:
Indicação nº 66 de 2017
Data Anexação: 9 de Maio de 2019
Autor(es):
Emilson da Farmácia
Texto Original
|
IND 251/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 628/2017 - instalação de um redutor de velocidade na estrada RJ-14, em frente ao número 98 (referência ponto de ônibus de Ibicuí), em Mangaratiba, 1º distrito.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Matéria Anexada:
Indicação nº 628 de 2017
Data Anexação: 9 de Maio de 2019
Autor(es):
Emilson da Farmácia
Texto Original
|
IND 256/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 470/2017 - reparos na iluminação pública do bairro Parque Bela Vista - Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:
Indicação nº 470 de 2017
Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Autor(es):
Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
IND 260/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 866/2017 - que em caráter de urgência ocorra o desenvolvimento de um trabalho de intensificação e prevenção de combate a dengue, através dos agentes de saúde, vistoriamento de residências, para combater os focos do mosquito Aedes Aegypti.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexada:
Indicação nº 866 de 2017
Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 262/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 460/2017 - reforma do CRAS-Centro de Referência em Assistência Social, na Serra do Piloto - 5º distrito.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Matéria Anexada:
Indicação nº 460 de 2017
Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Autor(es):
Emilson da Farmácia
Texto Original
|
IND 263/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 205/2017 - IDENTIFICAÇÃO DAS TRILHAS NA ILHAS E CACHOEIRAS DO MUNICÍPIO, COM PLACAS INDICATIVAS DE INFORMAÇÕES E NORMAS LOCAIS
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Matéria Anexada:
Indicação nº 205 de 2017
Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Autor(es):
Emilson da Farmácia
Texto Original
|
IND 264/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 437/2017 - recadastramento de concessões de direito real de uso aos permissionários ocupantes dos quiosques em todas as Orlas de todos os distritos de Mangaratiba.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Matéria Anexada:
Indicação nº 437 de 2017
Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Texto Original
|
IND 267/2019 - Indicação
Ementa: Reitera Indicação nº 287/2017 - expedição Ofício ao Governador do Estado do Rio de Janeiro para que seja criada uma Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (DEAM) aqui na região.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Helder Rangel
Matéria Anexada:
Indicação nº 286 de 2017
Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Autor(es):
Helder Rangel
Texto Original
|
IND 274/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a troca das lâmpadas da rua José Américo Barbosa, em Conceição de Jacareí - 2º distrito.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Juninho de Jacareí
Texto Original
|
IND 277/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 882/2017 - que em caráter de urgência seja desenvolvido um trabalho de prevenção e combate a dengue com propagandas e cartilhas de conscientização e pulverização em todo o município, para combater os focos dos mosquitos Aedes Aegypti.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexada:
Indicação nº 882 de 2017
Data Anexação: 16 de Maio de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 279/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 287/2017 - expedição de Ofício ao Governador do Estado do Rio de Janeiro para que seja criada uma delegacia especializada em atendimento a mulher (DEAM) aqui na região.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Helder Rangel
Matéria Anexada:
Indicação nº 287 de 2017
Data Anexação: 16 de Maio de 2019
Autor(es):
Helder Rangel
Texto Original
|
IND 282/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 348/2017- em caráter de urgência a colocação refletores no campo de futebol José Maria de Brito, localizado na Praia do Saco, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 16 de Maio de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
IND 285/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 23/2019 - reparo dos buracos em frente a peixaria na Av. Litorânea, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Matéria Anexada:
Indicação nº 23 de 2019
Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Autor(es):
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 291/2019 - Indicação
Ementa: Reitera as Indicações 364/2017 e 585/2018 - que em caráter de urgência seja construído um quebra-molas na Rua Adalberto Pereira Pinto, próximo ao Mercado JM Mercadinho, em Conceição de jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
|
IND 292/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 452/2018 - colocação de um painel eletrônico na Praça Robert Simões (Mangaratiba - 1º Distrito), que contenha um relógio digital e termômetro.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
|
IND 295/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 141/2017 - colocação de lixeiras na Orla Marítima do Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Matéria Anexada:
Indicação nº 141 de 2017
Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Autor(es):
Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
IND 297/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 307/2017 - construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Maria Augusta Lopes, no Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Matéria Anexada:
Indicação nº 307 de 2017
Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Texto Original
|
IND 298/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 333/2017 - manutenção do corrimão e canaletas na Escadaria Maria Rita dos Santos, que liga o Bairro do Parque Bela Vista e Estrada RJ 14, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Texto Original
|
IND 301/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 867/2017 - que em caráter de urgência, desenvolva mutirões de limpeza nas áreas de acúmulo de lixo, visando a prevenção e combate a dengue em todo o Município.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 322/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 226/2017 - calçamento para a Rua José Ramalho, em Itacurubitiba, Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
|
IND 331/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 74/2017 - que em caráter de urgência seja feito o reparo e complemento da calçada existente na Estrada RJ-14 entre o Sahy e o Apara (Mangaratiba, 1º Distrito), em ambos os lados.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexada:
Indicação nº 74 de 2017
Data Anexação: 30 de Maio de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 332/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 040/2018 - que em caráter de urgência viabilize o calçamento que dá acesso a praia do Sahy (Mangaratiba - 1º Distrito), compreendendo o trecho da peixaria até a rampa.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 335/2019 - Indicação
Ementa: Reitera da Indicação 425/17 - operação tapa buracos no Morro do Catatau, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Matéria Anexada:
Indicação nº 425 de 2017
Data Anexação: 6 de Junho de 2019
Autor(es):
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 345/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 308/2017 - construção de um novo parquinho para as crianças na Praça Robert Simões, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Texto Original
|
IND 348/2019 - Indicação
Ementa: Reiterar a Indicação 356/2018 - Reforma imediata do CRAS – Muriqui, situado à rua João Bondim, s/nº, no Morro São Sebastião - 4º Distrito.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Autor:
Helder Rangel
Matéria Anexada:
Indicação nº 356 de 2018
Data Anexação: 6 de Junho de 2019
Autor(es):
Helder Rangel
Texto Original
|
IND 358/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 314/2017 - para que o ponto de ônibus situado na rodovia Rio-Santos, próximo à saída principal de Muriqui - 4º Distrito, sentido Mangaratiba, seja removido para um local mais adiante onde o usuário possa embarcar também nos veículos que saem do distrito rumo à sede do Município (1º Distrito).
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Helder Rangel
Matéria Anexada:
Indicação nº 314 de 2017
Data Anexação: 11 de Junho de 2019
Autor(es):
Helder Rangel
Texto Original
|
IND 359/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 495/2017 - solicitando para que sejam feitas marcações de metragem, a cada 100 metros em toda a extensão da ciclovia, do Centro de Mangaratiba até a Praia do Saco - 1º Distrito.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Matéria Anexada:
Indicação nº 495 de 2017
Data Anexação: 11 de Junho de 2019
Autor(es):
Rômulo Carcará
Texto Original
|
IND 360/2019 - Indicação
Ementa: Reitera Indicação 230/2017 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE, NA AVENIDA CÂNDIDO JORGE (ESTRADA RJ-14), NO ALTO DO SAHY, MANGARATIBA, 1º DISTRITO.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 367/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 532/2017 - Revitalização e paisagismo no Estacionamento da Praia Pequena - Sahy, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Wlad da Pesca
Texto Original
|
IND 369/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 400/2017 - para que sejam realizadas obras de manutenção na estrutura do local onde funciona o SAMU em Mangaratiba, 1º Distrito.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Helder Rangel
Matéria Anexada:
Indicação nº 400 de 2017
Data Anexação: 13 de Junho de 2019
Autor(es):
Helder Rangel
Texto Original
|
IND 372/2019 - Indicação
Ementa: Reitera as Indicações 61/2017 e 306/2018 - Que seja providenciado o reparo no asfalto no trecho da Estrada RJ 14 que liga Muriqui (4º Distrito) a Itacuruçá (3º Distrito).
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
IND 374/2019 - Indicação
Ementa: Reiterar as Indicações 614/2017 e 68/2018 - Que seja providenciado em caráter de urgência, a instalação do aparelho de raio x no Posto de Saúde de Conceição de Jacareí, localizado no 2° Distrito.
Apresentação: 13 de Junho de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
|
IND 378/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 333/2017 - solicita a manutenção do corrimão e canaletas na Escadaria Maria Rita dos Santos que liga o Bairro do Parque Bela Vista a Estrada RJ-14 - 1º Distrito.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Rômulo Carcará
Texto Original
|
IND 387/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 331/2017 - celebração de convênio com o Estado do Rio de Janeiro para que seja feita a adesão do Município ao Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) a fim de reforçar o policiamento ostensivo nas ruas de Mangaratiba.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Helder Rangel
Matéria Anexada:
Indicação nº 331 de 2017
Data Anexação: 18 de Junho de 2019
Autor(es):
Helder Rangel
Texto Original
|
IND 390/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 387/2018 - reparo na iluminação da quadra de areia que está localizada na orla da Praia de Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Edu Jordão
Matéria Anexadora:
Indicação nº 387 de 2018
Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Autor(es):
Edu Jordão
Texto Original
|
IND 391/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 34/2018 - realização de troca das balizas para a prática de futebol de areia como também a colocação das redes na Praia de Conceição de Jacareí, próximo a Igreja Católica - 2º distrito.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Edu Jordão
Matéria Anexada:
Indicação nº 34 de 2018
Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Autor(es):
Edu Jordão
Texto Original
|
IND 396/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 392/2018 - para que seja solicitado ao Governo do Estado a presença do serviço “Sacolão Volante" para atender em nosso município.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Helder Rangel
Matéria Anexada:
Indicação nº 392 de 2018
Data Anexação: 5 de Junho de 2019
Autor(es):
Helder Rangel
Texto Original
|
IND 397/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 332/2017 - para que seja encaminhado à Câmara Municipal de Mangaratiba um Projeto de Lei elaborado pelo Poder Executivo a fim de disciplinar o turismo nas ilhas do Município.
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Helder Rangel
Matéria Anexada:
Indicação nº 332 de 2017
Data Anexação: 25 de Junho de 2019
Autor(es):
Helder Rangel
, Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
IND 409/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 28/2018 - que, em caráter de urgência, seja realizada a construção de uma calçada de passeio, nos dois sentidos, entre as Ruínas (no bairro nova Mangaratiba), e a área da festa do peão (no bairro Acampamento - 1º Distrito), observando as normas de acessibilidade.
Apresentação: 27 de Junho de 2019
Autor:
Professor Renato Fifiu
Texto Original
|
IND 420/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 296/2017 - Que seja providenciada em caráter de urgência a implantação da iluminação pública na Estrada do Guity, Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 1 de Agosto de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
|
IND 437/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a Indicação 557/2017 - recuperação dos bancos de toda a orla de Ibicuí, em Mangaratiba - 1º Distrito.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Matéria Anexada:
Indicação nº 557 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2019
Autor(es):
Emilson da Farmácia
Texto Original
|
IND 442/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 183/2017 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma geral da Quadra Poliesportiva Ely Ferreira Ceia em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
|
IND 443/2019 - Indicação
Ementa: Reitera a indicação 345/2017 ao Exmo. Sr. Prefeito, que solicita a reforma dos brinquedos que encontram-se na área externa da Quadra de Esportes Ely Ferreira Ceia, localizada em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 8 de Agosto de 2019
Autor:
Edu Jordão
Matéria Anexada:
Indicação nº 345 de 2017
Data Anexação: 8 de Agosto de 2019
Autor(es):
Edu Jordão
Texto Original
|
