Indicação nº 437 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
437
Data de Apresentação
08/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O RECADASTRAMENTO DE CONCESSÕES DE DIREITO REAL DE USO AOS PERMISSIONÁRIOS OCUPANTES DOS QUIOSQUES EM TODAS AS ORLAS DE TODOS OS DISTRITOS DE MANGARATIBA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 264/2019.
Indexação
REITERADA, RECADASTRAMENTO, CONCESSÕES, DIREITO REAL DE USO, PERMISSIONÁRIOS, QUIOSQUES, ORLAS, DISTRITOS, MUNICÍPIO, LEI Nº 72, DECRETO Nº 1957, DECRETO Nº 2064, DECRETO Nº 1985, LEI Nº 652, DECRETO Nº 2116, DECRETO N° 2376, DECRETO Nº 3100, DECRETO Nº 3110, DECRETO Nº 3112, DECRETO Nº 3114, LEI Nº 977, DECRETO Nº 3485
Observação
REITERADA PELA INDICAÇÃO 264/2019