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Resultados

IND 171/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção e aquisição de instrumentos musicais para atender as bandas de fanfarra de nosso município.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:  Emilson da Farmácia
Texto Original

IND 740/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada dos aparelhos da Academia ao ar livre, na Cachoeira II - Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original

IND 743/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo no teto do consultório 01 – Unidade Básica de Saúde - 2º Distrito, Conceição de Jacareí.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original

IND 759/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja que seja viabilizado junto à a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada “Crotalária” (função de repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências do município pelos agentes comunitários de saúde.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original

IND 760/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja que seja providenciado o funcionamento da farmácia Municipal no período noturno dentro das Unidades Básicas de Saúde.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original

IND 766/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência junto a Secretaria competente, “PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VISITANTE” no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, em Mangaratiba, localizado no 1º Distrito.

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Texto Original

IND 803/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a implantação de uma unidade do Centro Municipal de Atendimento Psicopedagógico (CEMAP) em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original

IND 818/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, faça o levantamento do quantitativo de moradores de rua em nosso município.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original

PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o projeto de controle de natalidade de cães e gatos e prevenção de zoonoses através da prestação de serviços de castração e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora
Matéria Anexada:   Mensagem nº 5 de 2019  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.182, de 22 de março de 2019

PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de "guardião de praia" nas praias do município de Mangaratiba.

Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:  Edu Jordão
Matéria Anexada:   Mensagem nº 36 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito municipal o Projeto Creche da Melhor Idade, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Matéria Anexada:   Mensagem nº 42 de 2019  Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de um Centro de Tratamento de Hemodiálise no Município de Mangaratiba.

Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:  Emilson da Farmácia
Matéria Anexada:   Mensagem nº 39 de 2019  Data Anexação: 7 de Novembro de 2019 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 9
Texto Original

PLO 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a publicação do orçamento do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras.

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:  Emilson da Farmácia
Matéria Anexada:   Mensagem nº 55 de 2019  Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 7
Texto Original

PLO 71/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação de uma unidade de pronto atendimento médico-veterinário, no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Matéria Anexada:   Mensagem nº 14 de 2020  Data Anexação: 4 de Junho de 2020 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

PLO 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hospital e demais unidades básicas de saúde do Município de Mangaratiba fixarem lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECCMM
Status:  Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2020
Última Ação:   Matéria encerrada e arquivada (Aprovação da Mensagem 21/2020).
Matéria Anexadora:   Mensagem nº 21 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 7
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PLO 90/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui norma operacional de visitação e acompanhamento a pacientes internados no Hospital Municipal Victor de Souza Breves (HMVSB).

Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:  Doutor Davi
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada conforme Of. CMMPRES 029/2021.
Matéria Anexadora:   Mensagem nº 22 de 2020  Data Anexação: 4 de Agosto de 2020 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 8
Texto Original

REQ 14/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja apresentada a esta Casa cópia do Contrato atual celebrado entre a Prefeitura e os Laboratórios Sergio Franco, São Camilo e São Marcos, bem como, suas respectivas Notas fiscais pagas nos últimos 06 (seis) meses, e que seja informado a relação dos nomes do funcionários vinculados aos laboratórios supra, que se encontram trabalhando dentro do Hospital do Município (HMVSB).

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:  Rogério da Máquina
Documentos Acessórios: 1
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