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IND 171/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo Sr. Prefeito a manutenção e aquisição de instrumentos musicais para atender as bandas de fanfarra de nosso município.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Texto Original
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IND 740/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a retirada dos aparelhos da Academia ao ar livre, na Cachoeira II - Muriqui - 4º Distrito.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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IND 743/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito o reparo no teto do consultório 01 – Unidade Básica de Saúde - 2º Distrito, Conceição de Jacareí.
Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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IND 759/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja que seja viabilizado junto à a aquisição de mudas e sementes da árvore denominada “Crotalária” (função de repelente natural contra insetos) para distribuição nas residências do município pelos agentes comunitários de saúde.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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IND 760/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja que seja providenciado o funcionamento da farmácia Municipal no período noturno dentro das Unidades Básicas de Saúde.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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IND 766/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja providenciado em caráter de urgência junto a Secretaria competente, “PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DE VISITANTE” no Hospital Municipal Victor de Souza Breves, em Mangaratiba, localizado no 1º Distrito.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Texto Original
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IND 803/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, a implantação de uma unidade do Centro Municipal de Atendimento Psicopedagógico (CEMAP) em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.
Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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IND 818/2019 - Indicação
Ementa: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, faça o levantamento do quantitativo de moradores de rua em nosso município.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o projeto de controle de natalidade de cães e gatos e prevenção de zoonoses através da prestação de serviços de castração e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:
Charlies da Vídeo Locadora
Matéria Anexada:
Mensagem nº 5 de 2019
Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.182, de 22 de março de 2019
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência de "guardião de praia" nas praias do município de Mangaratiba.
Apresentação: 9 de Abril de 2019
Autor:
Edu Jordão
Matéria Anexada:
Mensagem nº 36 de 2019
Data Anexação: 7 de Novembro de 2019
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no âmbito municipal o Projeto Creche da Melhor Idade, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Matéria Anexada:
Mensagem nº 42 de 2019
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLO 39/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um Centro de Tratamento de Hemodiálise no Município de Mangaratiba.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Matéria Anexada:
Mensagem nº 39 de 2019
Data Anexação: 7 de Novembro de 2019
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
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PLO 62/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a publicação do orçamento do Fundo Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras.
Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:
Emilson da Farmácia
Matéria Anexada:
Mensagem nº 55 de 2019
Data Anexação: 18 de Fevereiro de 2020
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 71/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma unidade de pronto atendimento médico-veterinário, no âmbito do Município de Mangaratiba e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Matéria Anexada:
Mensagem nº 14 de 2020
Data Anexação: 4 de Junho de 2020
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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PLO 85/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do hospital e demais unidades básicas de saúde do Município de Mangaratiba fixarem lista dos médicos plantonistas e do responsável pelo plantão e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:
Edu Jordão
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECCMM
Status: Matéria encerrada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2020
Última Ação: Matéria encerrada e arquivada (Aprovação da Mensagem 21/2020).
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 21 de 2020
Data Anexação: 4 de Agosto de 2020
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
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PLO 90/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui norma operacional de visitação e acompanhamento a pacientes internados no Hospital Municipal Victor de Souza Breves (HMVSB).
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Doutor Davi
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada conforme Of. CMMPRES 029/2021.
Matéria Anexadora:
Mensagem nº 22 de 2020
Data Anexação: 4 de Agosto de 2020
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja apresentada a esta Casa cópia do Contrato atual celebrado entre a Prefeitura e os Laboratórios Sergio Franco, São Camilo e São Marcos, bem como, suas respectivas Notas fiscais pagas nos últimos 06 (seis) meses, e que seja informado a relação dos nomes do funcionários vinculados aos laboratórios supra, que se encontram trabalhando dentro do Hospital do Município (HMVSB).
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Autor:
Rogério da Máquina
Documentos Acessórios:
1
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