Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 15 matérias.

Resultados

IND 20/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a fiscalização dos barcos que se encontram na praia (faixa de areia), em Conceição de Jacareí (2º Distrito), e que os proprietários sejam notificados, e que posteriormente seja feita a retirada dos mesmo que estiverem irregulares. REITERADA PELA INDICAÇÃO 721/2019.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  Edu Jordão
Matéria Anexadora:   Indicação nº 721 de 2019  Data Anexação: 24 de Outubro de 2019 Autor(es):  Edu Jordão
Texto Original

IND 24/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, em caráter de urgência, o recapeamento na Alameda do Sol, entrada do condomínio Marina, em Itacuruçá - 3º distrito. Reiterada pela Indicação 313/2019.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Matéria Anexadora:   Indicação nº 313 de 2019  Data Anexação: 28 de Maio de 2019 Autor(es):  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original

IND 526/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, a implantação de corrimões na região da Figueira, na altura do km 451, em Conceição de Jacareí - 2º distrito.

Apresentação: 5 de Setembro de 2019
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 569/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera a Indicação 447/2019 - poda da árvore no Morro Santo Antônio, ao lado do número 25. Acesso pela Rua Cecília Benevides, Centro de Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Matéria Anexada:   Indicação nº 447 de 2019  Data Anexação: 19 de Setembro de 2019 Autor(es):  Fernando do Zé Luiz do Posto
Texto Original

IND 653/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que seja realizado pela secretaria competente a construção de um corrimão na servidão da Rua 34 B, próximo à casa 01, Serra do Piloto - 5º Distrito.

Apresentação: 8 de Outubro de 2019
Autor:  Helder Rangel
Texto Original

IND 714/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção e capina no entorno da Praça do O, próximo ao Colégio Municipal, em Muriqui - 4º Distrito.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora
Texto Original

IND 727/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que faça a roçagem e capina ao redor da E.M. Batatal - 1º Distrito.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

IND 732/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito a procedimento de limpeza urbana com manutenção da Rua 1 (um), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 733/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feito o procedimento de remoção dos veículos “sucateados” que se encontram na Rua 1 (um), em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

IND 735/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito a roçagem e capina na Ladeira Dona Cecília (Morro do Cristo), em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

IND 781/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo Sr. Prefeito, em caráter de urgência o calçamento da entrada e trecho da Cachoeira 3 (4ºDistrito), por asfalto, concreto ou bloquetes.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Helder Rangel
Texto Original

IND 797/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, faça a poda das árvores da Estrada RJ 14 - Morro do Cristo, entre o ponto de ônibus até a casa de nº 450 - em Mangaratiba - 1º Distrito.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Professor Renato Fifiu
Texto Original

IND 801/2019 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que em caráter de urgência, que construa uma passarela para trânsito de pedestres com corrimões laterais na Rua Benedito Gomes, em Conceição de Jacareí - 2º Distrito.

Apresentação: 26 de Novembro de 2019
Autor:  Juninho de Jacareí
Texto Original

PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o projeto de controle de natalidade de cães e gatos e prevenção de zoonoses através da prestação de serviços de castração e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Charlies da Vídeo Locadora
Matéria Anexada:   Mensagem nº 5 de 2019  Data Anexação: 22 de Fevereiro de 2019 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.182, de 22 de março de 2019

PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios de particulares e dá outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:  Fernando do Zé Luiz do Posto
Localização Atual:  Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Matéria arquivada conforme Of. CMMPRES 029/2021.
Matéria Anexada:   Mensagem nº 33 de 2019  Data Anexação: 5 de Setembro de 2019 Autor(es):  Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios: 10
Texto Original