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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA A CAVALGADA FEMININA.
Apresentação: 1 de Março de 2018
Autor:
Cecília Cabral
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.157, de 11 de julho de 2018
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE UMA AMBULÂNCIA EQUIPADA COM DESFIBRILADOR CARDÍACO EM TODOS OS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Agosto de 2018
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.186, de 09 de abril de 2019
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PLO 31/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O "DIA DO JIPEIRO" NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Autor:
Fernando do Zé Luiz do Posto
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.197, de 02 de maio de 2019
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PLO 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina a fixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:
Emilson da Farmácia
Localização Atual: Câmara M. Mangaratiba - Arquivo - CMMARQ
Status: Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Matéria arquivada conforme Of. CMMPRES 029/2021.
Matéria Anexada:
Mensagem nº 11 de 2019
Data Anexação: 9 de Maio de 2019
Autor(es):
Alan Campos da Costa - Prefeito
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
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PLO 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município de Mangaratiba o Dia Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.193, de 29 de abril de 2019
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PLO 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mangaratiba a Semana Monteiro Lobato de Literatura Infantil e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.195, de 29 de abril de 2019
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PLO 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Mangaratiba a Semana Municipal de Educação Física e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Setembro de 2018
Autor:
Professor Renato Fifiu
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.196, de 29 de abril de 2019
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