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INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CRECHE EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 63/2019.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO TERRENO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EMANUELA RIBEIRO DE SOUZA, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 125/2019.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ÁREA RESERVADA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA ESCOLA MUNICIPAL IBICUÍ, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 157/2019.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL PARA AUXILIAR NO TRÂNSITO DA RUA VALDEMIRO JOSÉ NOGUEIRA, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ (SEGUNDO DISTRITO), DURANTE OS HORÁRIOS DE ENTRADA E DE SAÍDA DOS DOIS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ALI EXISTENTES. REITERADA PELA INDICAÇÃO 83/2018.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL VICTOR SOUZA BREVES, CENTRO DE MANGARATIBA, 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 297/2019.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA COBERTURA NA ÁREA UTILIZADA PARA PRÁTICA DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ROSA MAGALHÃES, NA PRAIA BRAVA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. REITERADA PELA INDICAÇÃO 158/2019.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE DESENVOLVER UM PROJETO PARA ESCOLA DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 488/2018.

INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO ALTERANDO A LEI Nº 512 DE 22 DE MARÇO DE 2006, A FIM DE RECONHECER COMO SENDO ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO AS SEGUINTES UNIDADES: E. M. PRAIA GRANDE, E. M. PAULO SCOFANO, E. M. IBICUÍ, E. M. INGAÍBA, E. M. ANTÔNIO CORDEIRO PORTUGAL E A E. M. CORDÉLIA JOSEPHINA DE MAGALHÃES PAHL. REITERADA PELA INDICAÇÃO 97/2018.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA (CURSO LIVRE DE MÚSICA), E A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA MUNICIPAL DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A ADOTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO MÉDIO E SUPERIOR O USO DE MICROFONE DURANTE AS AULAS MINISTRADAS PELOS PROFESSORES.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR DE TDAH E/OU DISLEXIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE AUXÍLIO EDUCAÇÃO - PROJETO BOLSA DE ESTUDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROJETO ESCOLA MELHOR NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE ARMAS DE BRINQUEDOS E SIMILARES, INSTITUI A CAMPANHA DE DESARMAMENTO INFANTIL NAS ESCOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO DO GRUPO SANGUÍNEO E FATOR RH NOS UNIFORMES DE TODOS OS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.