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CRIA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O INCENTIVO À QUALIDADE E A INOVAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1654/2011, QUE CRIOU O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB, DEVIDA AOS PROFISSIONAIS E TRABALHADORES DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, SAÚDE BUCAL, DA COORDENAÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICA MUNICIPAL E OS APOIADORES ENVOLVIDOS NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PMAQ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI Nº 05, DE 03 DE MAIO DE 1991 - (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS CORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 1 DA LEI Nº 983 DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - CMEL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA PEDRA DO URUBU.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.

Veto Total ao Projeto de Lei 31/2015 de autoria do Exmo. Sr. Vereador Zé Maria que "autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa de Educação Ambiental para os alunos da rede municipal de ensino público".

ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 874/2013, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Congratulações - Maria Luiza Demartini da Silva

Moção de Congratulações - Celia Maria de Almeida

Moção de Congratulações - Eduardo Ferreira Jordão

Moção de Congratulações - Valéria Machado de Souza Netto Machado

Moção de Congratulações - Luiz Henrique Barbosa

Moção de Congratulações - Cléa Lopes Ferreira

Moção de Congratulações - Regina Lúcia Miguel

Moção de Congratulações - Sandra Tavares

Moção de Congratulações e Aplausos - Edgar Martins de Souza

Moção de Congratulações - Fernando Luiz Peixoto Freijanes

Moção de Congratulações - Fábio Augusto Bastos Cabral

Moção de Congratulações - José Cláudio Brasil

Moção de Congratulações - Luiz Antônio Dorneles

Moção de Congratulações - Grazielle Cardoso Serra

Moção de Congratulações - Lidiane Franco Narbosa

Moção de Congratulações - Michele da Conceição Costa da SIlva

Moção de Congratulações - Carlos Henrique Soares Araújo

Moção de Congratulações - Luiz Arlindo Simeone de Moraes

Moção de Congratulações - José Cláudio Brasil

Moção de Congratulações - Marcos Castro de Pontes

Moção de Congratulações e Aplausos - Rondineli Cardoso das Neves

Moção de Congratulações - Luís Flávio Nogueira

Moção de Congratulações - Rubem Bastos

Moção de Congratulações - Sandra Maria dos Santos Nascimento

Moção de Congratulações - Tamira Souza da Fonseca

Moção de Congratulações e Aplausos - Nicolas Costa Soares de Oliveira

Moção de Congratulações - Juliana Chaves e Thiago Chaves

Moção de Congratulações - Luis Machado

Moção de Congratulações - Mônica Froz

Moção de Congratulações - Flávio da Silva Donato

Moção de Congratulações - Renata Brazilio Nóbrega

Moção de Congratulações - Daiana Nogueira Cavalcanti

Moção de Congratulações - Gilberto Ramos de Santana

Moção de Congratulações - Marta Beatriz de Souza

Moção de Congratulações - Italo Brasilo Neto

Moção de Congratulações - Kaio Luiz Peixoto Freijanes

Moção de Congratulações - Juçara Conceição Ferreira dos Santos

Mário e Patrícia - Estabelecimento Comercial Braga e Leite