Parecer COTSP - Temporária Especial nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer COTSP - Temporária Especial
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
27/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 003/2021 da Comissão Temporária Especial de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável a Mensagem 003/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre a suspensão temporária da contribuição previdenciária patronal do Município ao RPPS - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Mangaratiba - Previ-Mangaratiba".
Indexação
Parecer 003/2021 CTEOTSP (Comissão Temporária Especial de Obras, Transporte e Serviços Públicos)
Observação