Parecer CESAM - Temporária Especial nº 1 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CESAM - Temporária Especial

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

27/01/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer 001/2021 da Comissão Temporária Especial de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável a Mensagem 001/2021 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que "Dispõe sobre alteração da Lei 847, de 17 de abril de 2013 e dá outras providências".

    Indexação

    Parecer 001/2021 CTEESAM (Comissão Temporária Especial Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente)

    Observação

    Data Votação: 27 de Janeiro de 2021