Parecer CESAM nº 5 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer CESAM

Ano

2021

Número

5

Data de Apresentação

04/05/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer 005/2021 da Comissão de Educação Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 004/2021 de autoria da Vereadora Cecília Cabral que "Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mangaratiba, a Festa do Trabalhador todo dia 1º de maio e dá outras providências".

    Indexação

    Parecer 005/2021 Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente (CESAM)

    Observação

    Data Votação: 10 de Março de 2022