Parecer CCJ nº 53 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2021
Número
53
Data de Apresentação
08/06/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 053/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Resolução 004/2021 de autoria da Mesa Diretora que “Revoga a Resolução 001, de 07 de fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a Verba Indenizatória Parlamentar e dá outras providências”.
Indexação
Parecer 053/2021 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Observação