Parecer CCJ nº 34 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CCJ
Ano
2021
Número
34
Data de Apresentação
18/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 034/2021 da Comissão de Constituição e Justiça favorável ao Projeto de Lei 024/2021 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria a data comemorativa do dia do Sargento r/2 das Forças Armadas, no âmbito do Município de Mangaratiba-RJ, estabelecendo o dia 05 de novembro de cada ano”.
Indexação
Parecer 034/2021 Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Observação