Indicação nº 304 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
304
Data de Apresentação
18/05/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Exmo Sr. Prefeito que sejam realizados os procedimentos previstos no parágrafo 2º do artigo 22 da Lei Federal n.º 9.985, de 18 de julho de 2020, consistentes no estudo técnico e na consulta pública para a Criação de um Parque Natural Municipal na Ilha de Itacuruçá (3º Distrito), acompanhando o trecho costeiro entre a Praia Maria Russa e a Praia Grande, bem como áreas do interior da ilha.
Indexação
Lei Federal, Parque Natural Municipal na Ilha de Itacuruçá, 3º Distrito, terceiro Distrito, Praia Maria Russa, Praia Grande, ilha
Observação