Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2021

Número

1

Data de Apresentação

04/03/2021

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício PRS/SSE/CGC 11502020 que encaminha o parecer prévio contrário às contas de governo do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2019.

    Indexação

    Processo Administrativo 1028/2020, ofício PRS/SSE/CQC 11502020, parecer prévio contrário, contas de governo do Chefe do Poder Executivo do exercício de 2019.

    Observação

    Data Votação: 4 de Março de 2021