Mensagem nº 25 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2020
Número
25
Data de Apresentação
13/08/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei 1271/2019 que dispõe sobre instalação de antenas de transmissão as de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética, estações de rádio base (ERBS) e equipamentos afins no município de Mangaratiba e dá outras providências.
Indexação
Altera, Lei 1271/2019, antenas de transmissão, rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações, antenas transmissoras, radiação eletromagnética, estações de rádio base, ERBS
Observação
Norma Jurídica Relacionada