Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2019

Número

14

Data de Apresentação

19/03/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Reconhece e denomina Logradouro Público - Estrada do Matutu, Serra do Piloto.

    Indexação

    Logradouro Público, Rua José Luiz de Mello, Estrada do Matutu, RJ 149, Serra do Piloto, 5º distrito, quinto distrito

    Observação


    Norma Jurídica Relacionada