Indicação nº 596 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
596
Data de Apresentação
15/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A VIABILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO DA ÁREA M2, DE MATRÍCULA 23136, NA MARINA PORTO REAL, EM CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO, DESTINANDO ESTA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO PRIMEIRO ENTREPOSTO DE PESCA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. REITERADA PELA INDICAÇÃO 342/2018.
Indexação
REITERADA, INDICAÇÃO, URGENTE, URGÊNCIA, DESAPROPRIAR, DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA M2, MATRÍCULA 23136, MARINA PORTO REAL, CONCEIÇÃO DE JACAREÍ, 2º DISTRITO, SEGUNDO DISTRITO, ENTREPOSTO DE PESCA, PESCADO, AQUICULTURA, PESQUEIRA, PESCADORES ARTESANAIS
Observação
REITERADA PELA INDICAÇÃO 342/2018