Indicação nº 290 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
290
Data de Apresentação
27/04/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO A FIM DE CONCEDER INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA.
Indexação
PROJETO DE LEI, PODER EXECUTIVO, INCENTIVO, PROJETOS CULTURAIS, LEI DE INCENTIVO A CULTURA, PESSOA FÍSICA, PESSOA JURÍDICA, PROJETO CULTURAL, IMPOSTOS, IPTU, IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ISS, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA, LEI DE INCENTIVO FISCAL
Observação