Parecer CFO nº 34 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CFO
Ano
2026
Número
34
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 034/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 080/2025 de autoria do Sr. Vereador Yury Aguiar que “Dispõe sobre a criação do Concurso de Poesia – Pedro Macário - das Escolas da Rede Pública Municipal de Mangaratiba e dá outras Providências”.
Indexação
Parecer 034/2026 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor (CFO)
Observação