Parecer COTSP nº 55 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer COTSP
Ano
2025
Número
55
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 055/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 049/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que "Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do município de Mangaratiba".
Indexação
Parecer 055/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos (COTSP)
Observação