Parecer COTSP nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer COTSP
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
02/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 050/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 067/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei Complementar que “Altera, em parte, a estrutura administrativa básica da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Lei Complementar nº41 de janeiro de 2017, cria a Secretaria de Serviços Públicos e dá outras providências".
Indexação
Parecer 050/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos (COTSP)
Observação