Parecer CDSP nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CDSP
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 017/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público favorável ao Projeto de Lei Complementar 004/2025 de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Lei Complementar nº 52, de 23 de janeiro de 2020, que Institui o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Mangaratiba, e dá outras providências”.
Indexação
Parecer 017/2025 da Comissão de Defesa do Servidor Público (CDSP)
Observação