Parecer COTSP nº 41 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer COTSP

Ano

2025

Número

41

Data de Apresentação

16/09/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer 041/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos favorável à Mensagem 015/2025 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal que capeia o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude de Mangaratiba, redefinindo sua composição e vinculação institucional, e dá outras providências”.

    Indexação

    Parecer 041/2025 da Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos (COTSP)

    Observação

    Data Votação: 18 de Setembro de 2025