Parecer CFO nº 82 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CFO
Ano
2025
Número
82
Data de Apresentação
11/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 082/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor favorável ao Projeto de Lei 033/2025 de autoria do Sr. Vereador Daniel Vasconcellos que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de cabos e fiações aéreas excedentes e sem uso por empresas prestadoras de serviços no município de Mangaratiba, e dá outras providências”.
Indexação
Parecer 082/2025 da Comissão de Finanças, Orçamento e Defesa do Consumidor (CFO)
Observação