Parecer CESAM nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer CESAM
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer 028/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente favorável ao Projeto de Lei 039/2025 de autoria do Sr. Vereador Dr. Mair que “Cria o aplicativo 'Aluno Legal' para o acompanhamento do desempenho, frequência e ocorrências dos alunos da rede pública de ensino pelos seus responsáveis e dá outras atribuições".
Indexação
Parecer 028/2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente (CESAM)
Observação