Mensagem nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
26/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Capeia a Proposta de Emenda à Lei Orgânica que "Altera os artigos 205 e 231 da Lei Orgânica do município de Mangaratiba e dá outras providências".
Indexação
Lei Orgânica Municipal, artigos 205 e 231, alteração legislativa, atualização normativa
Observação